Guiné-Bissau: Tribunal bloqueia de novo Congresso do PAIGC

O Xº Congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que deveria ter lugar de 19 a 21 de Agosto, está novamente bloqueado pelo Tribunal. O Acórdão do Tribunal de Relação que dava o processo de queixa do militante Bolon Conté como encerrado e extinta a causa, foi revogado pela mesma instância e o Tribunal, deverá em função da decisão dos juízes subscritores do mesmo, voltar a ouvir as partes.

No fundamento da nova decisão, o Tribunal alega que o contraditório não foi observado antes da tomada da decisão que dava razão ao PAIGC. Por isso, remeteram os autos para o Tribunal de Relação para que o processo seja de novo apreciado, até porque, como alegam, a anterior decisão ainda não tinha transitado em julgado.

A decisão foi tomada por três juízes. Aimandou Sauané e Pansau Natcharé votaram favoravelmente a revogação da decisão por eles tomada há uma semana, enquanto o juiz desembargador Alcides Correia Silva votou contra, porque na sua defesa de voto vencido, já não havia qualquer possibilidade do processo avançar.

Na decisão sufragada pelos dois juízes Pansau Natcharé e Aimadou Sauané, pode ler-se que, “declara-se nula a decisão recorrida que declarou extinta a instância nos termos do artº 201º, nº 1 do CPC e, em consequência, determina-se que os autos voltem ao Tribunal recorrido para que aí se dê cumprimento ao princípio do contraditório e, após, se determine o prosseguimento dos autos conforme a decisão”.

Face a esta decisão o PAIGC ainda não tomou uma posição oficial, mas as reacções dos militantes do partido indicam uma preparação para as eleições. Na sua página oficial, Octávio Lopes, militante e candidato a liderança do partido escreveu que será ele o futuro presidente do partido e Primeiro-ministro da Guiné-Bissau. “”Desafios do partido e do país. Entramos na semana do X Congresso Ordinário do PAIGC (19, 20 e 21 de Agosto), um evento aguardado com muita expectativa, porque é dele que depende as grandes soluções para os desafios do país”, escreveu.

Na mesma publicação, Octávio Lopes destaca que confirma que será o primeiro subscritor da moção de estratégia global “Um PAIGC de todos e para todos” e, em consequência, candidato à liderança do Partido e futuro Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau. “A nossa Moção, entre outros, vai traçar o caminho e definir a estratégia para que o Partido ganhe as legislativas, forme Governo em 2023 e eleja Presidente da República da Guiné-Bissau, o candidato apoiado pelo PAIGC nas Eleições Presidenciais de 2024”, referiu.

Apesar de ser um dos militantes que mais tem contestado a actual direcção do PAIGC, Octávio Lopes escreveu que teve uma conversa com o presidente do PAIGC sobre o futuro do mesmo e do partido. “Depois de ter auscultado militantes, responsáveis, dirigentes do Partido e diferentes quadrantes da sociedade, encorajo o Camarada Domingos Simões Pereira a assumir o desafio presidencial para que o partido alcance o pleno democrático. Um Presidente, uma Maioria, um Governo do PAIGC”, escreveu.

“O PAIGC é a maior instituição política na Guiné-Bissau, e por conseguinte, indispensável para a sobrevivência do regime democrático no país. A realização do magno encontro de cada partido político, não é só uma tradição democrática existente em todos os países modernos do mundo, mas também um direito constitucional. Estou convicto de que, leve o tempo que for necessário, o partido sairá sempre vitorioso”, escreveu por sua vez João Bernardo Vieira, igualmente candidato à liderança do PAIGC e que designa a sua campanha como “A Reconquista”.

O presidente do partido, Domingos Simões Pereira, tem aparecido ultimamente em actividades públicas. No final de um torneio de futebol, promovido por uma das organizações de massa do partido, no final da semana passada, Domingos Simões Pereira qualificou de antidemocrático o comportamento dos seus adversários.

“Quando investem todos os meios para impedir o Congresso do PAIGC, é porque estão a envergonhar a si mesmo. Quando alegam que não deixam que o Congresso tenha lugar porque há problemas no partido, estão a revelar as suas ignorâncias das regras democráticas. Regra geral: os partidos quando deparam com problemas internos convocam os Congressos. Se na verdade há problemas no PAIGC, então vamos para o Congresso resolvê-lo. Não deve ser da forma como estão a comportar, através de manobras nos tribunais e uso de força”, disse Simões Pereira.

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