Guiné-Bissau: Tribunal ordena a suspensão do Congresso da UNTG

O Vº Congresso Ordinário da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), que arrancou no Sábado, foi suspenso horas depois de ter iniciado por uma Ordem Judicial.

O Juiz terá deferido uma Providência Cautelar intentada pela candidatura de Laureano Pereira da Costa a 6 de Maio contra às deliberações do Conselho Central (CC) que teve lugar a 25 de Março, supostamente por “falta de acta”.

A Direcção cessante da UNTG já reagiu à decisão do Tribunal entrando a 11 de Maio com um recurso de agravo que deverá tirar o processo das mãos do juiz actual, Guerra Infanda. Num formato de contra-ofensiva, a candidatura de Júlio Mendonça, Secretário-geral cessante e candidato à sua sucessão, vai apresentar um recurso de suspeição contra o juiz, Guerra Infanda, devido às relações com o advogado Edmundo Mendes, mandatário judicial de Laureano Pereira da Costa.

Relativamente ao processo, Júlio Mendonça revelou que tudo foi feito à margem da lei e com uma clara tendência de prejudicar a organização e favorecer terceiros. Disse que o Juiz não notificou correctamente a parte citada para as alegações e quando quis fazer para a suspensão do Congresso fê-lo em relação a Comissão Organizadora que já tinha terminado a sua tarefa.

Os motivos da Providência Cautelar contra a reunião realizada 25 de Março estão ligados apenas a uma suposta falta de acta e uma adesão ilegal de alguns sindicatos na UNTG, supostamente a mando do Secretário-geral cessante.

Júlio Mendonça disse que só uma justiça tendenciosa seria capaz de deferir tal pretensão, tendo em conta que, conforme a lei, os actos do Conselho Central deviam ser atacados cinco dias depois. “A reunião do Conselho Central aconteceu no dia 25 de Março, eles atacaram a reunião só no dia 6 de Maio. Acha isto sério?”, questionou Júlio.

Na acção judicial intentada, os mentores do processo acusaram o Secretário-geral cessante de ter introduzido novos sindicatos como afiliados da UNTG. Mendonça assegurou que, o processo de adesão observou todos os trâmites e passou pelos órgãos competentes.

“Quando o juiz diz ter deferido a Providência Cautelar por falta de acta, era bom que ele solicitasse a outra parte comprovativos, através de uma notificação. Infelizmente não procedeu dessa forma, pelo que não pode saber se existe acta ou não. É o mesmo que se pode dizer em relação aos sindicatos afiliados na Central Sindical. Acusar-me de ter admitido os sindicatos é pura ignorância. Tanto o Secretaria Nacional, como o Conselho Central e os serviços financeiros da Central Sindical têm documentos que comprovam o pedido de afiliação, a aprovação da afiliação e o pagamento das contas desde que pediram a afiliação. Isso, se o juiz tivesse observado as regras iria saber. Mas como fez tudo na base da tendência, não pode”.

A Providência Cautelar chegou atrasada, mas mesmo assim a UNTG decidiu acatar. Júlio Mendonça entende que não há motivos para alarme. “É importante que o mundo saiba em que nível já estávamos nos trabalhos. Da minha parte, já tinha terminado a apresentação do relatório de actividades. Podíamos continuar até porque, são instalações religiosas e não podiam entrar. Mas vamos provar que estão equivocados e com má-fé. Vamos responder. Aliás, ainda no dia 11 apresentamos um recurso de agravo contra esta decisão. No dia 12 ou 13, vamos apresentar o recurso de suspeição contra o juiz Guerra Infanda”, garantiu.

No VIº Congresso da UNTG apresentam-se 2 candidatos. Júlio Mendonça, Secretário-geral cessante e Laureano Pereira da Costa. O pretenso candidato, Mário Sucuma Morais foi chumbado pela Comissão, por não ter apresentado o comprovativo de desvinculação política.

(foto arquivo)

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