Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Umaro Sissoco inflexível quanto à revisão Constitucional

Umaro Sissoco Embaló
Umaro Sissoco Embaló

O controverso processo de Revisão Constitucional empreendido pelo Presidente da Republica (PR), Umaro Sissoco Embaló, vai prosseguir inflexivelmente.

Apesar das muitas críticas que recaem sobre a sua iniciativa, Umaro Sissoco Embaló afirmou à imprensa portuguesa que, neste momento a Guiné-Bissau vive um modelo presidencialismo puro, porque o PR faz o que quer quando entender, e por isso, melhor é a formalização de todas essas competências.

Também, revelou que certas competências que exerce não podem ser consideradas de “negação da democracia”, mas sim afirmação de um Estado que definitivamente deixou de ser uma ‘República de Bananas’.

Na sua recente visita a Portugal, o Presidente Umaro Sissoco Embaló voltou a referir a questão da revisão Constitucional e garantiu que as suas propostas serão levadas avante, de forma a dissipar todos os equívocos sobre o assunto.

“Existem certas anuências na nossa Constituição que são equívocos. Só alguns exemplos: o PR  preside o Conselho de Ministros quando entender; o presidente nomeia os embaixadores, o PGR, preside o Conselho Superior da Defesa e de Segurança. O país ainda não fez autarquias; não tem um Tribunal Constitucional. São conjunto de reformas que a nova Constituição pretende esclarecer”, assegurou.

O PR negou todavia que o exercício de todas estas competências seja uma forma de negação da democracia na Guiné-Bissau. “Há separação de poderes, sim! Eu recebo sempre o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; recebo o presidente da ANP e recebo o PM [Primeiro-ministro]. São prerrogativas constitucionais. Posso dissolver ANP [Assembleia Nacional Popular] e demitir o PM. Não se pode falar em falta de democracia. Não sou Kim Jong-un, mas também este país não é qualquer República de bananas”, insistiu.

Para o chefe de Estado as crises cíclicas têm ocorrido no país porque o PM é responsável politicamente junto do PR e da ANP. Na Guiné-Bissau o presidente já é executivo. E eu estou a aplicar todas as competências. Presido o Conselho de Ministros, nomeio embaixadores e falo com os Directores do Serviço de Informação do Estado”, disse.

Narcotraficantes… “Ou eles, ou eu!”

Numa entrevista na qual abordou a espinhosa questão da circulação da droga na Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló assegurou que o país deixou de ser zona de referência para os narcotraficantes porque os mecanismos de controlo se aumentaram. “Desde 29 de Dezembro, com a minha eleição, disse que havia certos comportamentos que tinham de acabar. A droga deixou de circular na Guiné-Bissau. Avisei antes. Ou eles, ou eu. Felizmente optaram eles por sair”, garantiu o PR.

Sissoco Embaló assegurou que a saída dos narcotraficantes da Guiné-Bissau foi uma imposição, porque cedo ele mesmo sabia que, eram necessárias instituições fortes para resolver a situação. “A Guiné-Bissau deixou de ser estado falhado, como tem acontecido”, garantiu.

O presidente acusou os próprios guineenses de serem aqueles que “maldizem a Guiné-Bissau”, mas a sua determinação é lavar a imagem. “As pessoas não podem continuar a ver a Guiné-Bissau como um Estado falhado. Comigo isso acabou”.

No campo diplomático garantiu que o país está a dar passos significativos com o regresso de embaixadas e consulados de países amigos como Estados Unidos da América, Cabo Verde e Mauritânia.

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