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Guiné-Bissau: “Utilizar o mosaico étnico guineense como arma política é extremamente grave”, diz DSP

Apesar de ser o partido mais votado nas eleições legislativas guineenses, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) perdeu 10 deputados e consequentemente a maioria parlamentar, tendo optado por estabelecer um acordo de incidência parlamentar com a  Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) a fim de garantir uma maioria na assembleia. Uma aliança considerada frágil pelos opositores do PAIGC, mas que para Domingos Simões Pereira (DSP) é um “modelo de concertação” que poderá garantir a estabilidade governativa.

Com o acordo de incidência parlamentar, que poderá viabilizar uma maioria na assembleia, Domingos Simões Pereira considera que o PAIGC não se tornou num refém dos cinco deputados que dispõe a APU-PDGB e acredita que esta aliança poderá cumprir uma legislatura. No entanto reconhece que compreende a “inquietude” de quem receia que seja um “acordo frágil”.

Para Domingos Simões Pereira o PAIGC “obviamente que estaria mais confortável” com uma maioria absoluta e “dependente exclusivamente das suas estruturas”. No entanto, o líder PAIGC defende que o “exercício da democracia também se consolida na aprendizagem da partilha, da convivência e coordenação de forças e entidades que partilham propósitos comuns”.

“Só o futuro irá responder” à questão da solidez do acordo entre o PAIGC e a APU-PDGB, sublinha Domingos Simões Pereira. “A franqueza do diálogo que temos tido, não só entre o PAIGC e a APU, mas também com os outros partidos do nosso espaço de concertação política, faz-nos acreditar que todos reconhecemos que chegou o momento de dar à Guiné uma nova oportunidade e experimentar um modelo de concertação que priorize o funcionamento do Estado e garanta a estabilidade governativa durante quatro anos”.

 

PAIGC e APU-PDGB concorrentes na corrida à Presidência

Considerando que o PAIGC irá apresentar um candidato à presidência e que Nuno Nabian surge também como candidato natural da APU-PDGB à mesma função, esta corrida poderá pôr em risco o acordo entre os dois partidos.

Acontecendo será mais um momento de crescimento da maturidade para os partidos envolvidos, considera Domingos Simões Pereira, o que nos dá alguma tranquilidade na abordagem desse assunto é o facto de nós nunca escamotearmos que esse pode ser um ponto frágil e um ponto sensível”.

“No acordo com o APU abordamos esse assunto, nos primeiros momentos do nosso contacto. Primeiro deixamos bem claro que o PAIGC está a estabelecer um acordo com o APU-PDGB e não o Domingos com o Nuno”, explicou o líder do PAIGC. “Este assunto mereceu uma abordagem clara, sincera e muito directa entre as lideranças do PAIGC e do APU-PDGB”.

Para Domingos Simões Pereira a formação de uma “plataforma e bloco” não impede que partidos como o PAIGC apresentem os seus candidatos à eleição presidencial. “Isso não impede que haja entendimentos entre os partidos e na maneira como gerir a forma da apresentação das respectivas candidaturas. E também não impede que caso um dos candidatos dos nossos partidos vá à segunda volta das eleições, ele possa merecer o apoio de todos os outros partidos da coligação”.

“Se forem dois candidatos dos nossos partidos, seria extraordinário, considera Domingos Simões Pereira. “Significaria que o nosso bloco é sufragado pelo povo guineense como aquele que representa a esperança deste povo. Seria mais um momento em que teríamos de pôr à prova com a APU-PDGB a nossa maturidade e a partir desse momento os candidatos seriam avaliados em função daquilo que representam politicamente e de eles próprios como pessoas”.

 

Risco de repetição da crise política

Em 2015 a crise despoletou com a colisão entre o Presidente José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, então primeiro-ministro. Em 2019, depois do resultado das legislativas de 10 de março, os mesmos actores estão de novo face a face.

“Compreendo muito bem a similitude da situação ao momento em que foi desencadeada a crise”, reconhece Domingos Simões Pereira. “Prefiro destacar o que há de diferente. O que há de diferente são os quatro anos de exercício da crise e a aprendizagem que está associada a esses quatro anos. Todos aprendemos alguma coisa. As instituições da República foram postas à prova por um lado, e por outro obrigadas a revisitar os seus instrumentos para a condução da governação”.

Para Domingos Simões Pereira a grande diferença “é que nos conhecemos melhor” e por outro lado “em relação às suspeitas que existiam, e que chegaram a nutrir acusações, há uma grande diferença porque houve um inquérito parlamentar, para o qual existe um relatório. Para além deste inquérito existe uma auditoria feita às contas públicas. Assim temos instrumentos suficientes para que, tanto um como o outro, possamos estar melhor munidos para avaliar o presente”.

Domingos Simões Pereira lembra também que o Presidente da República “tinha dúvidas sobre a idoneidade e condições morais e éticas do presidente do PAIGC, mas “quero acreditar que nesta altura ele tem outros elementos para poder aferir aquilo que é a minha condição moral e ética”.

 

PAIGC perde 10 deputados

“Os resultados obrigam ao reconhecimento, comparado com 2014, que o PAIGC tem menos 10 deputados”, diz Domingos Simões Pereira que defende que “esta constatação” tem de ser vista “noutro prisma”.

“A cisão que aconteceu no parlamento já tinha retirado ao PAIGC 16 deputados. O PAIGC foi para estas eleições já a perder 16 deputados, ou seja, o Grupo dos 15 mais o Botché Candé, que saíram das hostes do PAIGC. A grande maioria desses deputados eram cabeça de lista onde se tinham candidatado. Tínhamos de esperar que o povo fosse capaz de separar, de forma muito clara e nítida, essas pessoas dos grupos políticos a que pertenceram e que agora pertencem. Esse exercício não foi fácil nas actuais circunstâncias”.

Domingos Simões Pereira considera também que “outros factores e condicionante que terão jogado” no resultado eleitoral. “Por exemplo, quando se vê os símbolos e as cores da nova formação politica e se compara com os símbolos do PAIGC, é preciso alguma capacidade para poder os destrinçar. A alteração que se acabou por introduzir não foi tão substantiva para marcar a diferença”.

 

Perigo da instrumentalização étnico religiosa

Durante a campanha eleitoral para as legislativas o PAIGC “insistiu muito no carácter nacional do partido e na necessidade de se evitar a fragmentação étnica e religiosa que constituiu o mote de alguns partidos, nomeadamente duas formações políticas conhecidas”, diz Domingos Simões Pereira. “Esta postura pode fragilizar a unidade nacional, porque a Guiné é um mosaico étnico, onde convivem mais de 30 etnias, sub-etnias e religiões. Fazer disto uma arma política é extremamente grave, e conseguir a adesão de uma parte da sociedade a este apelo e a esta retórica é algo que nos preocupa. Isso só demonstra a importância do trabalho que o PAIGC tem de continuar a fazer para voltar a unir a família guineense”.

 

Permanência da ECOMIB

“A ECOMIB (força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – CEDEAO) está no país como parte de uma estratégia da CEDEAO e de toda a Comunidade Internacional para assistir a Guiné-Bissau a fazer as reformas estruturais necessárias, nomeadamente no sector da Defesa e Segurança”, lembrou Domingos Simões Pereira.

“Infelizmente as várias vicissitudes que passamos não permitiram que essas reformas fossem feitas”, diz Domingos Simões Pereira. Com a abertura do novo ciclo governativo, “toda a Comunidade Internacional e a CEDEAO irá reavaliar os calendários para assistir a nova administração naquilo que é necessário para garantir a estabilidade interna. Espero que haja um prolongamento do mandato da ECOMIB para que não haja aquele sentimento de três anos perdidos em relação à reforma que não foi feita, mas foram três anos ganhos por não ter havido destabilização no país”, defende.

 

Levantamento das sanções contra os militares

“Grande parte dos políticos concorda com o levantamento das sanções contra os militares”, garante Domingos Simões Pereira que precisa que não poderá ser “um levantamento cego, mas em função daquilo que são os indicadores de cooperação e respeito da ordem constitucional”.

Porém, Domingos Simões Pereira destaca que “da mesma forma que se fala da necessidade de levantamento das sanções aos militares que estiveram envolvidos, ou supostamente envolvidos, nos acontecimentos de 2012, também ganhou força um sentimento que se no passado as sanções eram particularmente dirigidas aos militares, hoje identificam-se muitos civis políticos como os principais responsáveis. Esta é uma avaliação que tem de ser feita”, sublinha.

 

Revisão Constitucional

“Quando falamos na revisão da Constituição, estamos a evocar sobretudo a necessidade de ter um texto coerente e de o clarificar”, explica Domingos Simões Pereira. “Não podemos ter um sistema semipresidencial e em alguns aspectos conferir competências que são mais de um sistema presidencial. Temos de ter um texto coerente e com as definições adequadas”.

“Outros evocam a necessidade de passar de um sistema semipresidencial para presidencial. Se vamos fazer este questionamento em função dos resultados eleitorais e partindo do pressuposto que os resultados correspondem à escolha livre dos cidadãos, temos de concluir que a resposta do povo é que não considera isso uma questão prioritária, porque não conferiu a nenhum bloco o número necessário para poder avançar para a revisão do sistema de governo”, considera o líder do PAIGC que insiste na necessidade de clarificação do texto e das definições da Constituição.

 

Chefe do Governo ou candidato à presidência

“Sou candidato a chefe do Governo e não candidato à presidência”, esclarece Domingos Simões Pereira. No entanto, se “voltarem a surgir as duvidas que existiram no passado em relação ao reconhecimento do presidente do partido como primeiro-ministro é normal que o partido queira apresentar outras soluções”.

“Se a Constituição for respeitada, e for reconhecido que é o partido mais votado e que tem uma maioria reconhecida que pode governar, eu sou candidato a chefe do Governo. Esperemos que o Presidente não tenha nenhuma dificuldade em aceitar o meu nome para chefe do Governo. Se o Presidente da República respeitar aquilo que é a escolha do PAIGC, como partido mais votado, para primeiro-ministro, eu serei o chefe do Governo. Se Presidente da Republica não aceitar, é normal que o partido queira que eu seja o seu candidato à Presidência da República”, diz Domingos Simões Pereira.

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