Em Bissau, um juiz do Tribunal Regional, mandou prender, esta quinta-feira, o deputado do PAIGC, Gabriel Sow, sem que lhe tenha sido levantada a imunidade parlamentar. Este assunto dominou o encontro entre o Presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanha.
Gabriel Sow deputado do PAIGC, condenado a oito anos de prisão efetiva e ao pagamento de mais de 140 milhões CFA, cerca de 213 mil euros.
Sobre o deputado, que goza de imunidade parlamentar, pende o crime de administração danosa, ligada a uma empresa gráfica privada, onde era sócio gerente.
Uma fonte do parlamento guineense, lembrou que “o levantamento da imunidade ao deputado, estava a cumprir as tramitações estabelecidas pela Lei e que não era necessário violar a Constituição para fazer cumprir uma pena judicial”.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), através do seu vice-presidente e responsável pela comunicação, Alex Bassuko, também reagiu alegando que a Liga está surpreendida com a ação das autoridades judiciais, tendo associado o ato a uma “retaliação política”.
Para o vice-presidente LGDH, existem duas situações que podem conduzir à detenção de um deputado, nomeadamente “flagrante delito e crime punido com pena maior”, refere Bassuko, para quem ainda, estes dois requisitos têm de ser “cumulativos”.
Ainda sobre a detenção do deputado do PAIGC, Gabriel Sow, a LGDH, advertiu que “se continuarem com estas violações, a Liga vai mobilizar com as demais organizações da sociedade civil para manifestarmos contra estas situações de violações e de arbitrariedade que o país tem vivido ultimamente”.
Gabriel Sow, além de deputado, é um notável empresário, julgado e condenado, mas nunca cumpriu a pena de prisão, devido à imunidade parlamentar que beneficia e que algumas vezes foi objeto de discussão na Assembleia Nacional Popular.
Lassana Cassamá
