O Ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Rui Sanha, disse que o governo pretende transformar “em profundidade” o sector da Justiça, promovendo uma mudança de comportamentos e novos conceitos como a noção de prestação de serviços de qualidade.
Rui Sanha falava, esta sexta-feira, 28 de julho, na abertura da reunião do grupo temático da Justiça e dos Direitos Humanos, na qual o governante sublinhou que “doravante, os cidadãos deverão ser encarados como destinatários dos serviços da justiça, clientes detentores de direitos, incluindo o direito a uma justiça de qualidade e não simplesmente como utentes beneficiários de prestações, cuja justificação se centre na satisfação do interesse funcional do prestador”.
Rui Sanha avançou ainda que o programa de reforma da justiça é articulado em torno de cinco eixos estratégicos, visando o reforço da independência e transparência da justiça, o reforço da sua eficácia, o reforço dos recursos humanos e materiais, a modernização do quadro legal e do acesso ao direito e à justiça.
O ministro espera deste modo que seja criado um espaço de diálogo permanente entre as autoridades e os seus diferentes parceiros para uma eficaz articulação das intervenções no domínio da justiça.
“Na prática, notava-se no terreno várias intervenções no domínio da reforma da justiça, por parte dos parceiros técnicos e financeiros, sem que haja uma coordenação eficaz por parte dos principais beneficiários. A falta de coordenação e harmonização entre os diversos atores, assim como a ausência de integração dos diferentes projetos de apoio à justiça numa perspectiva governamental são alguns dos factores que explicam em parte esta constatação” disse, afirmando que “os resultados atingidos podiam ser optimizados se tivessem sido melhor coordenados”.
Tiago Seide
