Guiné-Bissau

Tribunal Regional de Bissau condena 21 pessoas por corrupção

O Tribunal Regional de Bissau acabou de sentenciar os arguidos do mediatizado caso dos funcionários “Fantasmas”. Um processo que envolve mais de vinte e um indivíduos, entre o pessoal do Ministério das Finanças, da Função Pública, Justiça e dos Serviços de Pensão e Reforma.

As penas variam entre 2 a 5 anos de prisão efetiva, e indemnizações que atingem os 20 milhões de francos cfa, cerca de 30.500 euros, a favor do Estado, por parte dos sentenciados.

Consta ainda que alguns dos condenados receberam uma pena adicional com a sua irradiação da Função Publica.

Conhecido por Fantasma-1, o caso remonta a 2010 e foi dirigido por uma equipa de magistrados do Ministério Publico. Uma equipa que, aliás, deu seguimento ao processo de pagamento presencial efetuado, na altura, por uma Comissão Interministerial, constituída pelos Ministérios das Finanças, Função Publica e Reforma Administrativa, cujos titulares eram, respetivamente, Fernando Gomes e José Mário Vaz.

José Mário Vaz, agora Presidente da República, foi alvo de investigação, naquela altura, por parte da Procuradoria-geral da Republica.

A sentença, datada de 24 de janeiro deste ano, vai ser objeto de um recurso por parte dos condenados, soube a e-Global, através de uma fonte ligada ao processo.

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