África do Sul condena Vice-Presidente da Guiné Equatorial

O Supremo Tribunal do Cabo Ocidental, um órgão de justiça sul-africano, decidiu que o Vice-Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, deve indemnizar o sul-africano Daniel Janse van Rensburg em mais de 39 milhões de rands (cerca de 2,3 milhões de euros). Isto porque o visado esteve preso no país durante mais de um ano. 

Nguema Obiang é considerado um responsável direto pela detenção ilegal e uso de tortura contra Janse van Rensburg na prisão de Black Beach, na ilha equato-guineense Bioko. Nesta cadeia são relatadas mortes e maus-tratos a prisioneiros. 

O processo movido contra o governante deve-se à alegada prisão injustificada, já que Nguema Obiang detinha então a tutela das forças armadas, polícia, prisões e instalações de detenção no país. 

Janse van Rensburg é um antigo sócio do presidente da câmara de Malabo, Gabriel Mba Bela Angabi, e esteve detido por 423 dias, apesar de ter sido absolvido das acusações de fraude e roubo. A detenção aconteceu em 2013, altura em que um contrato de aviação assinado com o ex-autarca de Malabo, capital equato-guineense, terminou em litígio. 

O cidadão sul-africano, que acabou por ser libertado em setembro de 2015, declarou que esta sentença do Supremo Tribunal do Cabo Ocidental vai fazer com que ele e a sua família possam retomar as suas vidas, após vários processos movidos contra o Vice-Presidente da Guiné Equatorial.

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