Os Estados Unidos da América (EUA), através de um relatório do Departamento de Estado norte-americano, indicaram que a persistência de execuções arbitrárias, de presos políticos, de relatos de tortura e de corrupção, praticada pelas autoridades da Guiné Equatorial “com impunidade”, são alguns dos problemas que afetam o país africano.
“Houve vários relatos de que o governo ou os seus agentes cometeram execuções arbitrárias ou ilegais”, pode ler-se no documento anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado na quarta-feira, 13 de março.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o polícia e os militares usaram “força excessiva em operações stop, buscas domiciliárias e interrogatórios”, bem como a “polícia também torturou membros da oposição, de acordo com líderes opositores”, além de terem ocorrido “pelo menos dois desaparecimentos por ou em nome das autoridades governamentais”.
É igualmente referido que as prisões equato-guineenses têm “condições duras e ameaçadoras da vida, devido a abusos, sobrelotação, doenças, comida inadequada, pessoal mal preparado e falta de tratamentos médicos”. “Houve relatos de detidos ou prisioneiros políticos, mas sem dados disponíveis sobre o seu número. Estavam na prisão de Black Beach, onde permaneciam sem acusação e sem acesso a advogados por vários meses”, menciona ainda o relatório.
São também denunciadas as perseguições a políticos da oposição e é recordado que 150 militantes do partido Cidadãos para a Inovação, entretanto ilegalizado pela justiça, estiveram detidos durante vários meses, até uma amnistia do Presidente, em outubro.
Os EUA consideram que o governo, presidido por Teodoro Obiang Nguema desde 1979, “por vezes falhou, por razões políticas, em agir de acordo com decisões judiciais domésticas no que diz respeito a direitos humanos, incluindo direitos políticos”. A censura é também outro problema apontado no relatório, bem como as restrições à liberdade de expressão, com cortes do acesso à internet em períodos eleitorais, entre outras ações.
Quanto às eleições, tendo as legislativas sido efetuadas em novembro de 2017, o relatório indica que existem “irregularidades e nenhuma transparência no processo eleitoral”.
