Guiné Equatorial: Amnistia volta a criticar abusos, intimidação e detenções arbitrárias

A Amnistia Internacional (AI) alertou nesta quarta-feira, 08 de abril, ao divulgar o seu relatório sobre os direitos humanos relativo a 2019, para casos de abusos, intimidação e detenções arbitrárias na Guiné Equatorial, algo que tem vindo a fazer ao longo dos anos.

A organização de defesa dos direitos humanos, que frisou a “total falta de independência” do setor judicial face ao Governo equato-guineense, voltou a mencionar o registo das detenções de ativistas. O nome mais falado é o de Joaquín Elo Ayeto, que esteve detido durante quase um ano por suspeitas de “ter informações sobre um plano para assassinar o Presidente” Teodoro Obiang Nguema, tendo sido sujeito a tortura enquanto esteve preso.

No relatório referente ao ano passado, intitulado “Direitos Humanos em África”, a AI salientou também que “abusos, intimidações e detenções arbitrárias de defensores e ativistas dos direitos humanos continuaram”, enquanto “os direitos da liberdade de expressão e associação foram constantemente estrangulados”.

Foi ainda abordada a detenção do vice-presidente do Centro de Estudos e Iniciativas para o Desenvolvimento da Guiné Equatorial (CEID), Alfredo Okenve. A CEID era uma organização não-governamental (ONG) que denunciava violações e abusos dos direitos humanos no país.

No entanto, a AI fez notar o acordo entre a Guiné Equatorial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovado em outubro, que prevê uma melhoria da governação e o combate à corrupção.

“Há várias investigações sobre corrupção [da Guiné Equatorial], incluindo nos Estados Unidos, Espanha, França, África do Sul e sobre como centenas de milhões de dólares foram alegadamente desviados e colocados no estrangeiro. Entretanto, os gastos do Governo na saúde, educação e infraestruturas para a água nos últimos anos tem sido inadequado para assegurar os direitos humanos das pessoas no país”, pode ler-se no documento divulgado.

Recorde-se que a Guiné Equatorial aderiu à Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) em 2014.

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