Guiné Equatorial: FMI aprova apoio mas fala de “desafios” na corrupção e governação

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Guiné Equatorial, Lisandro Abrego, afirmou que o país pode pedir apoio, mas salientou que existem “desafios persistentes” no que diz respeito à corrupção e governação do mesmo.

“A Guiné Equatorial, como todos os membros do Fundo, pode pedir apoio para restabelecer a estabilidade macroeconómica. Ao mesmo tempo, nós reconhecemos os desafios persistentes relativamente à corrupção e à governação e o programa procura lidar com estes desafios de uma maneira consistente com o enquadramento do FMI sobre estes temas”, respondeu quando foi questionado pelos serviços do FMI sobre “como se explica um programa com a Guiné Equatorial, dado o histórico de fraca governação”.

O responsável frisou que a aprovação do Programa de Financiamento Ampliado, que vai até 2022 e que corresponde a 282,8 milhões de dólares (cerca de 250 milhões de euros), “teve um caminho longo e desafiante” que começou há dois anos e meio, aproximadamente.

Esta entrevista publicada no site do FMI surge após um grupo de oito organizações não-governamentais e peritos internacionais terem pedido à organização financeira para adiar o empréstimo até a Guiné Equatorial melhorar o registo de direitos humanos. Das organizações signatárias da carta fazem parte a Amnistia Internacional, o Centro de Estudos e Iniciativas de Desenvolvimento na Guiné Equatorial (CEIDGE, na sigla em inglês), a Human Rights Watch, a EG Justice, o Natural Resource Governance Institute, a Oxfam, a Global Witness e a Publish What You Pay, a que se juntaram os oito membros que representam a sociedade civil no conselho da Extractive Industries Transparency Initiative.

“A Guiné Equatorial pediu um empréstimo quando a elite política permite que os abusos de direitos humanos, a corrupção e a má gestão floresçam no país há anos”, declarou Sarah Saadoun, da Human Rights Watch, em novembro, considerando que “o resgate do FMI deve exigir que a Guiné Equatorial leve a cabo reformas profundas no tratamento dos recursos naturais que resultem em melhoria de direitos, responsabilização e transparência”.

De acordo com Lisandro Abrego, “a Guiné Equatorial já adotou um plano para melhorar a governação e combater a corrupção” e lembrou que “as medidas para apoiar a governação e lidar com a corrupção foram também uma parte importante do programa monitorizado pelos técnicos, em 2018” e que “o novo programa alarga e aprofunda estas reformas”.

“Os principais objetivos do plano incluem mais transparência no setor dos hidrocarbonetos, fortalecimento da gestão das finanças públicas, implementação de uma moldura contra a corrupção, fortalecimento da aplicação dos contratos e direitos de propriedade, e melhoramentos no enquadramento do combate à lavagem de dinheiro”, esclareceu.

Quanto ao combate à corrupção, sublinhou que as medidas “vão incluir a adoção de uma lei anticorrupção abarcando conflitos de interesses e declarações de bens pelos principais líderes políticos, melhorias na aplicação e fortalecimento da cooperação internacional”.

A administração do FMI, concluiu, “vai analisar semestralmente o programa, e o seu cumprimento vai depender do desempenho do programa, principalmente a implementação, conforme combinado, de medidas de governação e anticorrupção”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Cabo Verde interessado em consolidar desenvolvimento sustentável com Portugal

Cabo Verde interessado em consolidar desenvolvimento sustentável com Portugal

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, partilhou publicamente a vontade de consolidar o processo de desenvolvimento sustentável em Cabo…
Angola considera "excelentes" as relações com Portugal

Angola considera "excelentes" as relações com Portugal

O Ministério das Relações Exteriores de Angola afirma, através de uma nota de imprensa oficial, que as relações comerciais com…
Banco de Moçambique cancela registo de 15 operadores de microcrédito

Banco de Moçambique cancela registo de 15 operadores de microcrédito

O Banco de Moçambique decidiu cancelar o registo de 15 operadores de microcrédito. Estes passam a estar assim proibidos de…
Cabo Verde e Suíça decidem facilitar vistos de curta duração

Cabo Verde e Suíça decidem facilitar vistos de curta duração

Cabo Verde e Suíça acordaram que vão facilitar a emissão de vistos de curta duração, divulgou o Ministério dos Negócios…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin