Guiné Equatorial

Guiné Equatorial: PR garante que abolição da pena de morte está “pronta” para ir a Parlamento

Teodoro Obiang Nguema

O Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguemaassegurou que a abolição da pena de morte está “pronta” para ir a Parlamento. A garantia foi dada após um encontro com o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, ocorrido nesta terça-feira, 10 de março. 

Segundo o chefe de Estado, o projeto a ser votado é uma “reforma profunda do Código Penal”. 

Recorde-se que esta cessação da referida pena é uma das medidas impostas pela CPLP aos seus membros e que tal não foi ainda cumprido pelo país desde que aderiu à comunidade, em 2014. 

“Falámos sobre direitos humanos, nomeadamente sobre a questão da abolição da pena de morte e ele disse-me que aquilo que tinha a fazer já fez, que foi assinar a moratória sobre a pena de morte, em vigor há anos no país, não havendo [por isso] execuções há vários anos”, esclareceu Ribeiro Telles. 

O representante da CPLP visitou durante quatro dias o país governado por Obiang Nguematendo esta deslocação terminado no último sábado, dia do encontro com o Presidente equatoguineense.

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