Guiné Equatorial

Guiné Equatorial: Presidente garante que país decide abolição da pena de morte em setembro

Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, assegurou em entrevista que o país vai abolir a pena de morte ainda este ano, tendo apontado para setembro o mês dessa decisão. Será então nessa altura, segundo o próprio, que ocorrerá a discussão no Parlamento sobre o referido tema.

De acordo com o governante, nenhuma pessoa será, entretanto, executada, uma vez que não dará autorização para tal. Obiang Nguema disse ainda que vai “influenciar” os deputados para a aprovação da lei que combate esta prática.

Recorde-se que a abolição da pena de morte foi uma das condições de entrada do país na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo a adesão ocorrido em 2014. O processo ainda não foi concluído e continua a ser alvo de polémica, além do facto de o Governo da Guiné Equatorial, uma ex-colónia de Espanha, ser constantemente acusado de várias violações de direitos humanos e de desrespeito dos direitos da oposição.

O Chefe de Estado mencionou também que está a ser organizada, pela via diplomática, uma visita sua a Portugal, onde irá realizar uma visita ao Santuário de Fátima.

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