Guiné Equatorial

Guiné Equatorial: Recomendações da missão da CPLP ao país originam plano de ação

As recomendações da missão de avaliação da Guiné Equatorial foram aprovadas esta segunda-feira, 08 de julho, pelos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e vão dar origem a um plano de ação.

A informação foi avançada por uma fonte diplomática, após os representantes dos países terem participado numa reunião, realizada no Comité de Concertação Permanente (CCP), onde aprovaram o relatório da missão da CPLP, feita entre 05 e 07 de junho, e que visou avaliar os passos dados pela Guiné Equatorial na aplicação dos compromissos assumidos na altura da adesão à comunidade lusófona, em 2014.

Entre as referidas recomendações feitas, a maioria está principalmente ligada à área da justiça, como a que diz respeito à abolição da pena de morte, que foi um dos compromissos assumidos por Malabo na cimeira de Díli. O plano de ação também dará destaque ao ensino do português no país governado por Teodoro Obiang Nguema.

Segundo a mesma fonte, a vontade manifestada pelo Presidente equato-guineense sobre acabar com a pena de morte, que foi partilhada em maio, na cidade da Praia, voltou a ser “reafirmada” agora, durante os contactos feitos pela missão de avaliação.

O relatório da missão da CPLP, que os embaixadores reunidos no CCP decidiram que terá de ser apresentado como um documento único – e não de forma parcelar, setor a setor -, vai ser apresentado aos chefes da diplomacia dos nove Estados-membros, no âmbito do Conselho de Ministros de 19 de julho, que vai ter lugar no Mindelo, Cabo Verde.

Recorde-se que, além da Guiné Equatorial, a CPLP é composta por Portugal, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Brasil.

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