Guiné Equatorial

Guiné Equatorial regista extensa lista de violações de direitos humanos em 2019

Teodoro Obiang Nguema

O departamento de Estado norte-americano indica no seu relatório anual sobre direitos humanos que a Guiné Equatorial não registou mortes ou execuções arbitrárias em 2019. No entanto, atribui ao país governado por Teodoro Obiang Nguema uma extensa lista de violações de direitos humanos.

“Em contraste com 2018, não houve relatos de que o Governo ou seus agentes tenham feito execuções arbitrárias ou ilegais”, pode ler-se no documento, que faz um ponto de situação sobre o estado dos direitos humanos em todo o mundo.

Ainda assim são salientados relatos de que pelo menos um prisioneiro que aguardava julgamento por suspeitas de envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado de 2017 “morreu em circunstâncias inexplicáveis”.

São também apontados vários “problemas significativos em matéria de direitos humanos”, incluindo tortura, prisões arbitrárias por agentes do Governo, existência de presos políticos e falta de liberdade de imprensa. Neste contexto é mencionada a existência das “piores formas de restrição” da liberdade de expressão, imprensa e Internet, incluindo “violência, ameaças e prisões injustificadas de jornalistas e censura”.

Outros “problemas sérios” verficados são a independência do sistema judicial, a violação da privacidade, uma “forte interferência” nos direitos de associação e restrições à liberdade de movimento e à participação política, bem como violência contra mulheres, incluindo violações, entre outros.

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