Minerais preciosos, tais como ouro e rubis, estão a ser contrabandeados para fora do país, num cenário que preocupa o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Só de Janeiro a esta parte, a instituição contabiliza cerca de 14 toneladas contrabandeadas e pelo menos 925 focos de garimpo activos no país, envolvendo cidadãos nacionais estrangeiros.
Os dados foram partilhados esta semana pelo director dos Serviços de Controlo Interno da Inspeccão-Geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Fernando Maguene, num seminário na cidade de Nampula, dirigido aos intervenientes directos na implementação da legislação da área dos recursos minerais e petróleos.
“Vamos buscar uma abordagem comum sobre como combater a expansão das redes criminosas que disputam o nosso território e os nossos recursos estratégicos. A finalidade é garantir que os recursos gerem receitas fiscais para impulsionar o desenvolvimento das comunidades locais e da economia nacional”, afirmou, acrescentando que a mineração ilegal e o contrabando são os principais desafios que as autoridades enfrentam, não obstante as apreensões que têm ocorrido.
Maguene admite a existência de danos avultados, alegando que, por este facto, o Estado está a perder muito dinheiro.
“Este ano foram apreendidas catorze toneladas de minerais diversos, como ouro, rubis, granada, entre outros, nas províncias de maior intensidade mineira. Tais são os casos de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica”, explicou, indicando que muito recentemente, no posto de controlo do rio Save, na província de Inhambane, foram apreendidas 210 toneladas de quartzo.
De acordo com a fonte, em 2020, foram vendidos em Cabo Delgado 21 quilogramas de ouro, o equivalente a 48 milhões de meticais. Em Nampula foram vendidas quantidades de minerais correspondentes a 12 milhões de meticais. Quanto a combustíveis, só este ano, foram apreendidos 12 mil litros.
Por sua vez, o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Rafael Sebastião, destacou a importância dos seminários sobre a legislação pertinente na indústria extractiva por conectarem os implementadores da mesma para a acção comum contra os prevaricadores.
Evento de género terá lugar em finais do mês em curso, na cidade de Xai-Xai, juntando participantes das províncias de Gaza, Inhambane e Maputo.
Aurelio Samb – correspondente
