Moçambique: Analistas e juristas protestam violação dos direitos dos réus

Os Mandatários Judiciais, no caso das dívidas ocultas, protestam contra alegada violação dos direitos dos réus devido às longas horas de julgamento que estão a criar problemas de saúde aos seus clientes. Alguns dos réus desmaiaram durante as audiências e tiveram mesmo de ser hospitalizados, alegam os advogados.

Também alguns defensores dos direitos humanos afirmam que este Tribunal,  está em clara violação dos direitos humanos, ao prolongar muitas das audições até altas horas da madrugada.

O juiz que julga o caso das dívidas ocultas, Efigénio Batista, já chegou a pedir desculpas pelo longo tempo de demora da audição dos réus e declarantes, numa visita que efetuou à tenda adjacente onde ficam os jornalistas.

A duração das sessões de julgamento é duramente criticada por advogados e analistas, que chegaram mesmo a afirmar repetidamente que o juiz Efigénio Batista estaria “a violar os direitos humanos“.

Uma das vozes mais críticas é a da ativista social e jurista Ferosa Zacarias. “O juiz está a violar os direitos fundamentais de vários réus. Falo de saúde porque há pessoas que neste momento não têm nenhum diagnóstico de que sofrem desta ou daquela doença, mas, por causa dessa situação em que se encontram, são obrigadas a ficar sentadas por mais de oito horas e aí podem vir a desenvolver alguma doença”, diz.

O juiz da sexta secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo justifica as longas horas de audição com a pertinência do trabalho: “Pedimos desculpa pela hora em que saímos, seja uma hora ou duas horas da madrugada, mas salientamos que não o fazemos voluntariamente, mas sim, a fim de efetuarmos os trabalhos necessários para todos nós.”

Por causa das longas horas de audição alguns arguidos foram mesmo parar ao hospital ou tiveram de ser assistidos no local, como foi o caso da ré Maria Inês Moiane, que desmaiou, comentou o jurista Nuno Rafael.

“Tivemos a situação da arguida Maria Inês Moiane que teve uma queda na tenda, na qual os arguidos têm estado. A ré Ângela Leão também não aguentou a sessão de julgamento, tendo o juiz Efigénio Batista mesmo notificado o advogado da arguida, Damião Cumbana, para uma visita à sua cliente”, afirma.

De lembrar que na passada segunda-feira, 15 de Novembro houve um episódio insólito neste julgamento, onde todos os advogados chegaram atrasados, o que foi inicialmente visto como um boicote ou uma ação de protesto contra o tempo que o julgamento leva.

Um dos advogados, Lourenço Malia, justificou o seu atraso e explicou que não se tratou de nenhuma ação de protesto contra o tempo que o julgamento leva: “Tive alguns incidentes no escritório, que me obrigaram a um atraso em relação à hora marcada para o início do julgamento, por esse facto queria endereçar as minhas respeitosas desculpas.”

“Não foi falta de vontade, até porque o interesse no julgamento é maior da nossa parte. Queremos contribuir para que o processo continue, como tem vindo a acontecer, e que possamos fazer o nosso dever e a nossa obrigação”, justificou.

Aurelio Sambo – correspondente

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