Moçambique: Ministra do Trabalho e Segurança Social indignada com subsídio de início de funções, no INSS

A ministra do Trabalho e Segurança Social convocou no passado dia 22 de novembro, o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), para se explicar acerca da polémica de aprovação dos subsídios astronómicos de início de funções.

Margarida Talapa diz que quer perceber a base dos cálculos do subsídio atribuído à Direcção do Instituto.

Os membros do Conselho de Administração do INSS e o respectivo director-geral, Joaquim Siuta, aprovaram subsídios para o seu próprio benefício, designadamente para início de funções, avaliados em mais de 20 milhões de meticais. Os valores foram distribuídos da seguinte forma como podem ilustrar comprovativos bancarios.

Para Joaquim Siuta: 4.160.404,83mt (quatro milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e quatro meticais,  oitenta e três centavos). Transferido para sua conta no Millenium BIM Maputo, Fortunato Abrinho, Cidalia Manuel Oliveira e Emidio Vicente Mavila estes receberam para cada 3.165.000mt ( Três milhões e Cento Sessenta e cinco mil meticais enquanto que Kabir Fahar Ibrahimo teria recebido um montante de 6.285.312.25mt (Seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e doze meticais e vinte e cinco centavos) estes últimos receberam em suas conta no Banco Comercial e de Investimentos (BCI) em Mpt.

Depois de despoletado o caso pela imprensa, a ministra do Trabalho e Segurança Social reagiu nesta segunda-feira com alguma preocupação à situação. Disse estar a acompanhar o assunto e que já há trabalhos para esclarecer a polémica.

“Sim, ouvimos, logo de imediato, na semana passada, fizemos um despacho para o Conselho de Administração e a Direcção-Geral para uma análise profunda para depois trazer resultados e, até agora, estou à espera. Também no mesmo dia, mandatei a nossa inspecção-geral, através do controlo interno, para fazer trabalho ao nível do INSS para depois nos trazer alguma informação. Para além disso, vou reunir-me com o Conselho de Administração para ouvir os resultados dos trabalhos que eles estão a fazer na base daquilo que tomaram como decisão”, disse Margarida Talapa, que acrescentou que a imprensa saberá do dia para o anúncio do seu posicionamento.

Margarida Talapa, lembra que o INSS é um órgão tripartido, participado pelo Governo, sindicatos e empregadores.

Diz que, embora a instituição tenha autonomia administrativa, patrimonial e financeira, deve haver clareza nas decisões tomadas pelos gestores.

“O grande problema que está no INSS não é a tutela, isto é, o Ministério que toma decisão, quem toma decisão é o Conselho de Administração, mas também tem a participação do Governo, empregadores e trabalhadores, e pedi também à liderança dos parceiros para ouvir o sentimento deles. Depois disso, penso que posso posicionar-me como órgão de tutela”, concluiu a dirigente.

Margarida Talapa dirigiu, na segunda-feira, dia 22 de novembro, o 6º Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho, no qual mostrou preocupação com a situação de assédio sexual nas empresas, bem como despedimentos e contratação ilegal de estrangeiros.

Ainda na mesma ocasião, a ministra do Trabalho e Segurança Social entregou seis viaturas, a igual número de províncias, para servirem às Direcções Provinciais de Inspecção do Trabalho.

Aurelio Sambo – Correspondente

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