Enquanto centenas de milhares de pessoas fogem de um cenário de terror no norte de Moçambique, em Maputo desenrolam-se as partilhas dos despojos de guerra. Reservas provadas de gás natural no solo mártir de Cabo Delgado e no seu mar são tratadas como números em formato excel nos escritórios da sede do Banco de Moçambique.
Algumas entidades financeiras francesas preparam também a sua entrada neste circuito. De forma coincidente, aliás, com o que se passou em Angola.
Recentemente o Banco Central moçambicano sugeriu investir mais de metade das receitas provenientes do gás natural no norte do país num fundo soberano. Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, com um nível de transparência quase no fim da escala internacional, ainda a braços com a monumental fraude perpetrada por dirigentes de topo e políticos moçambicanos, das “Dívidas Ocultas”, encontra-se perante uma decisão política de colocar os ganhos estimados de milhares de milhões de dólares nas mãos de alguns gestores.
Tal qual como se passou em Angola, onde o ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, nomeou o seu filho José Filomeno “Zenu”, como presidente do Fundo Soberano de Angola, Filipe Jacinto Nyusi prepara o seu círculo intimo para presidir ao Fundo Soberano de Moçambique, mas com as devidas salvaguardas em relação ao caso angolano, visando evitar outro caso “Zenu”, que veio a ser condenado pelo Tribunal Supremo de Angola por crimes de burla por defraudação e tráfico de influências.
A sugestão do Banco Central é de que 50% das receitas provenientes de ‘recursos naturais não renováveis’ estejam consignadas a este fundo durante as duas primeiras décadas. Depois deste período de vinte anos, o montante seria uns astronómicos 80%. O clã mais próximo de Nyusi será responsável por esta piscina de liquidez e começa a falar-se dos bons exemplos na gestão destes fundos como a Noruega.
Associa-se a Noruega à boa gestão destes fundos. A Noruega tem, de fato, dois fundos soberanos, um que é o maior do mundo, com capital acumulado ao longo de décadas a partir de receitas de hidrocarbonetos. Mas a Noruega é um dos países mais ricos do mundo, Moçambique é um dos mais pobres.
A Noruega tem um escrutínio público dos seus Orçamentos, seus gastos e suas receitas, bem como um sistema democrático, onde diversos partidos partilham poder, em coligações, ou em alternativa. Moçambique é governado por um movimento de libertação, a Frelimo, que está no poder desde a Independência do país.
Muitos analistas referem uma cultura enraizada de corrupção e de má governação à semelhança de outros países que partilham o mesmo destino coletivo. Angola, Zimbabué ou África do Sul.
No último Índice de Percepções de Corrupção da Transparency International, Moçambique ocupa o 154º lugar num total de 183 países. De resto, os países com piores classificações neste Índice são produtores de petróleo e gás. Para além da Nigéria, esta lista inclui o Chade, Iraque, Congo, Líbia, Guiné Equatorial, Sudão e Venezuela.
Tal como se referiu acima, José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente que dirigia o fundo soberano angolano de 5 mil milhões de dólares, foi recentemente considerado culpado, juntamente com outros três arguidos, de transferir 500 milhões de dólares para uma conta do Crédit Suisse, em Londres.
Crédit Suisse, que ainda recentemente, ameaçou arrolar o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, no âmbito do escândalo das dívidas ocultas, acima referido, que deverá ser julgado a partir de janeiro de 2021.
As coincidências nos dois casos, vão tendo associadas algumas companhias financeiras. As coincidências às vezes, são demasiado evidentes.
Egídio Arnaldo Paz
