A Autoridade Tributária de Moçambique(ATM) está a formar os seus homens no uso de armamento e em tácticas militares para arrecadar mais receitas para os cofres do Estado. Todavia, e apesar da crise económica e financeira que o país vive, não serão cobrados mais impostos às multinacionais que exploram os recursos naturais.
“Como instituição paramilitar e responsável pela arrecadação da receita em defesa da integridade e soberania nacional, temos a obrigação de conhecer todos os contornos e combater tudo o que impeça de trazê-la aos cofres do Estado” afirmou a presidente da ATM, Amélia Nakhare, no passado dia 22, no encerramento de um de treino de 152 funcionários da instituição em armamento e tiro, tática, educação cívica, educação física e aulas de especialidade.
Com esta formação a Autoridade Tributária pretende “elevar a sua prontidão no combate à fraude fiscal e aduaneira e outros males que comprometem a arrecadação de receitas do Estado”, indica um comunicado da instituição.
Posteriormente outros 70 funcionários da instituição responsável pela cobrança de impostos começaram a receber treino paramilitar, no Município de Boane. Falando no ato de início da formação o Diretor Geral Adjunto das Alfândegas, Paulino Dalas, afirmou que “o momento conturbado que o país atravessa exige de todas as instituições públicas e da nossa instituição, em particular, que acione todos os recursos disponíveis de modo a melhor correspondermos às expetativas que a pátria deposita em nós”.
Depois do falhanço na meta de arrecadação de receitas fiscais previstas para 2015, em Março de 2016, o diretor-geral adjunto de impostos, Domingos Mucota, anunciou que para cumprir a meta de 2016 “a grande prioridade vai para as pequenas e médias empresas porque como sabemos as grandes empresas são as têm uma estrutura mas organizada, registos rigorosos mais fiáveis e são das que menos fazem transações sem declaração, por isso neste momento o nosso grande foco são as médias e pequenas empresas”.
De acordo com o economista Carlos Nuno Castel-Branco, um dos maiores defensores da renegociação dos contratos com os megaprojectos, “a soma da saída lícita (transferências legais e autorizadas) e da fuga ilícita de capitais totaliza entre 6% a 9% do PIB, anualmente”, que refere ainda que a economia de Moçambique “perde entre 700 milhões de dólares norte-americanos e 1,2 biliões de dólares norte-americanos, o que é equivalente ao crescimento médio anual do PIB” devido ao que não é cobrado às multinacionais da indústria extrativa.
