Moçambique

Governo de Moçambique aprova plano para reduzir riscos de desastres

O Governo moçambicano aprovou esta quarta-feira, 18 de outubro, o Plano Diretor para Redução do Risco e Desastres 2017-2030, um instrumento que visa reduzir o risco de desastres, a perda de vidas humanas,bem como de infraestruturas no país, avança o portal do Governo. Com este plano, o Executivo moçambicano aposta na prevenção de surgimento de novos riscos de desastres através do aumento da resiliência humana e das infraestruturas perante eventos climáticos, naturais e antrópicos extremos e recorrentes. O Plano prioriza a gestão sustentável dos eventos naturais, a formação e profissionalização dos intervenientes do processo, o ordenamento territorial e a monitorização, apontou a porta-voz do Governo, Ana Comoana.

Na mesma sessão plenária, o Governo aprovou a lista dos trabalhos perigosos para as crianças, prevista na Convenção adotada pela Organização Internacional do Trabalho, em 1999, ratificada pela Assembleia da República em 2006. Foi também aprovado o regulamento do quadro de interoperabilidade do Governo Electrónico, que estabelece as normas de implementação e funcionamento do quadro para a prestação dos serviços electrónicos pelas instituições estatais.

Este novo plano de redução de risco de crises, tem por base a lei de gestão de calamidades aprovado em março de 2014, bem como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2015-2030 (ODS), adotado pelas Nações Unidas.

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