Governo encaixa 350 milhões de dólares em mais-valias da venda de participação da ENI à ExxonMobil

O Estado moçambicano já encaixou os 350 milhões de dólares de mais-valias resultantes da venda de participação da empresa italiana de Energia ENI à norte-americana ExxonMobil, no projeto de exploração de gás na área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. O anúncio foi feito pela Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, em entrevista à Rádio Moçambique, informa o portal do Governo de Moçambique.

A ministra sublinhou que foram encaixados “352,6 milhões de dólares nesta operação, num câmbio de sessenta meticais o dólar”. O negócio entre a petrolífera foi anunciado em março deste ano, ficando dependente da aprovação das entidades reguladoras moçambicanas e de outros trâmites legais como a aprovação do Governo, que ocorreu em setembro.

Amélia Nakhare adiantou também que entre 2012 e 2015, o Estado moçambicano arrecadou cerca de 44,7 mil milhões de meticais. Até à passada terça-feira, a Autoridade Tributária já tinha arrecadado cerca de 196 mil milhões de meticais, ultrapassando os objetivos planeados de 185 mil milhões.

A meta foi alcançada num contexto de crise económica e Amélia Nakhare considera o “resultado foi positivo”. Explicou ainda que as “soluções foram encontradas, primeiro ao nível legal; assegurar que as empresas que estavam pressionadas pelas políticas do governo e do Banco Central, encontrassem uma almofada”.

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