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Moçambique: “A Renamo desintegra-se ao sabor da sua própria incoerência”, afirma Elísio Macamo

Elísio Macamo

Elísio Macamo, de origem moçambicana, é professor de Estudos Africanos na Universidade de Basileia, na Suíça, tendo feito a sua formação em sociologia pela University of North London, na Inglaterra, e com doutoramento em Sociologia e Antropologia Social e agregação em Sociologia Geral pela Universidade de Bayreuth, na Alemanha. 

Em entrevista ao e-GlobalMacamo partilhou a sua opinião em relação ao recenseamento eleitoral em Moçambique e ao conflito existente entre a Junta Militar da Renamo e a direção do maior partido da oposição no país, bem como às constantes invasões ocorridas na província de Cabo Delgado e ainda ao polémico caso das dívidas ocultas. 

e-Global: As eleições gerais de 15 de outubro viram-se envolvidas em polémica na fase do recenseamento eleitoral, tendo a Renamo e o MDM acusado a Comissão Nacional de Eleições de fraude a favor da Frelimo, alegando que o número de recenseados em determinados locais (entre eles Gaza) não correspondia ao número de habitantes locais com os requisitos exigidos para se recensearem. O que tem a dizer sobre este caso? 

Elísio Macamo: Acho que isto foi tempestade em copo de água. O problema é que esse tipo de tempestade, num contexto polarizado como o nosso, torna-se real. Tudo indica que o secretariado técnico em Gaza cometeu erros, o que não espanta num País como o nosso. Numa situação normal, assim que o erro tivesse sido apontado as pessoas que o cometeram tê-lo-iam reconhecido e feito tudo para o corrigir. Só que nós não vivemos numa situação normal. Quem constatou o erro não se contentou em destacar o erro técnico, mas fez questão de encontrar motivações políticas por detrás dele. E como se trata da província de Gaza que, geralmente, vota em massa pela Frelimo, a versão de fraude premeditada ganhou força. O resto é história. A força ideológica de choque da Frelimo, ao invés de confrontar o problema, preferiu defender-se e o caso evoluiu como sabemos até mesmo à demissão do director do Instituto Nacional de Estatística, que se viu desautorizado pelos pronunciamentos incautos do Presidente da República. Portanto, o problema não é a irregularidade. É a polarização, que faz com que não se discuta os assuntos de forma objectiva e isenta. Isso faz com que a nossa democracia seja um edifício frágil. 

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, decidiu recandidatar-se à Presidência. Que balanço faz dos resultados obtidos para o país nestes últimos cinco anos de governação?  

Bom, primeiro desejar boa sorte aos meus compatriotas. Em segundo lugar dizer que não seria justo avaliar o Presidente, pois ele não tem culpa de ter sido indicado pelo seu partido para um cargo que, como se viu, ultrapassa as suas capacidades. Existe um ditado africano que diz que a sabedoria dos outros é que protege o chefe da acusação de ignorância. O que deve ser avaliado é o partido Frelimo, o que ele fez para apoiar o Presidente, que estruturas criou para garantir que ele tivesse a melhor assessoria, que o processo de tomada de decisões protegesse o Presidente dos vícios que sempre feriram essas coisas em Moçambique. Estou a pensar nas dívidas ocultas e a forma como elas foram facilitadas pela ausência de transparência e pela suposição segundo a qual todas as decisões tomadas pelo topo são necessariamente no interesse do País e, por isso, não precisam de se sustentar num debate mais alargado. Coisas elementares, portanto, que não parecem ter sido feitas.  

(…) continuamos a ter um Presidente praticamente a decidir coisas importantes sozinho e de forma secreta. 

Terceiro, continuamos a ter um Presidente praticamente a decidir coisas importantes sozinho e de forma secreta (estou a pensar no processo de paz, por exemplo). Continuamos a ter uma cultura governativa que não valoriza o debate amplo de ideias, isto é, não confia na utilidade da recolha do maior número de sensibilidades em relação a um assunto porque pensa que quem manifesta opinião contrária está contra o País. Então, não é o Presidente que precisa de ser avaliado, tanto mais que tendo em conta a situação que herdou – as dívidas ocultas, por exemplo – fez o melhor que pode. E apesar de tudo ele, assim como a Frelimo, são, nestas eleições, a opção menos má. A verdadeira tragédia do País está aí. Não temos alternativa senão eleger os menos maus.  

Quarto, o que tem que ser avaliado é o partido Frelimo que, na verdade, virou sombra de si própio, e parece ter sido tomado de assalto por carreiristas que defendem o indefensável, festejam o vazio de ideias e encontram virtude na celebração da ausência de visão. Por exemplo, o Partido faz campanha com destaque para a criação de empregos e apresenta uma narrativa que diz que a prioridade no primeiro mandato foi a paz. É preciso considerar o eleitorado extremamente parvo para querer fazer passar uma mensagem tão inócua como esta. A procura da paz não é incompatível com o foco em questões estruturais. Pode até ser que a paz se constitua em problema justamente porque essas questões estruturais existem. Não vou deixar de cultivar os campos só porque em casa há um conflito que se calhar se resolve melhor produzindo alimentos. Mas, lá está, essa narrativa faz parte da perplexidade que tomou conta do partido Frelimo e da preocupação incompreensível em fazer uma campanha assente na heroização duma figura. Não faz sentido.  

O mais caricato é que não há paz em Moçambique. Cabo Delgado está a arder perante a incapacidade das nossas Forças de Defesa e Segurança e perante a ausência duma ideia clara de como o assunto será resolvido. Mesmo o acordo de paz definitiva continua sob ameaça. Os dissidentes da Renamo ameaçam obstruir as eleições e a gente ainda não sabe o que será depois se a Frelimo tiver uma vitória retumbante, o que não é de todo certo. O líder da Renamo reconhecido pelo governo também já fez algumas ameaças nesse sentido. Então, não sei que paz está a ser celebrada. É optimismo instrumental. Sobre a criação de emprego nem preciso falar, pois o manifesto não diz que visão enquadra isso, que ideia de País se quer realizar, nada. É o vazio total de ideias. Mas conforme disse, não temos melhor opção. 

A Renamo está a atravessar uma grave crise interna, sendo esta bastante visível através das declarações da Junta Militar da Renamo, que tem ameaçado desestabilizar as eleições gerais, recorrendo à violência se for necessário. Que análise faz desta situação? 

Bom, a Renamo não atravessa nenhuma crise interna. A Renamo, desde a assinatura do Acordo de Roma em 1992, é a crise em si. Foi disfarçando isso com o curso errático do seu malogrado líder, que numa sociedade insatisfeita com o governo e no contexto duma comunidade de doadores céptica em relação aos nossos governantes sempre pareceu algo coerente. A Renamo nunca teve projecto de governação, nunca teve visão para Moçambique, nada. Tinha o seu líder errático e imprevisível que formulava o horizonte político do seu partido sempre em reacção aos acontecimentos do momento. O que acontece agora é que, na ausência da sua força aglutinadora, a Renamo desintegra-se ao sabor da sua própria incoerência. Isto não quer dizer que ela não tenha pessoas de qualidade no seu seio. Mas nisto é como a Frelimo. Quando o oportunismo fala mais alto que o compromisso com algum princípio, não há como fazer a diferença. Suspeito que se os papéis estivessem invertidos, teríamos os mesmos problemas com a Frelimo porque a cultura política subjacente convergiu muito depois dos tempos da Frelimo gloriosa do período imediatamente a seguir à independência. Então, a crise Renamo é Moçambique, tal e qual é. É a cultura de viver à custa dos outros, a postura dos fins que justificam os meios, a banalização da política e sua transformação numa narrativa que constantemente viola o sentido das palavras. Luta pela democracia, paz definitiva…  

Como analisa as posições da Junta Militar da Renamo e da direção do partido? 

Como é possível analisar algo que não existe? A JMR [Junta Militar da Renamo] diz não aceitar o líder que o próprio partido, em congresso, elegeu. A direcção do partido pede ao governo para lidar com a situação. Percebe a dificuldade? A JMR diz que defende os ideais de democracia do seu malogrado líder. Porque, então, não respeita os resultados eleitorais do seu próprio partido? A direcção diz que o governo deve intervir, mas o que a Junta faz é o que o Partido sempre fez. Seria mais coerente exigir diálogo com a Junta. Não dá para analisar seja o que for.  

Que soluções pensa serem possíveis para acabar com esta guerra interna? Como é que a direção do partido deveria responder ao conflito? 

O processo foi mal abordado logo desde o início. Sempre disse, e repito aqui, que este processo devia ter envolvido toda a sociedade porque não se tratava de resolver irregularidades eleitorais, uma vez que as últimas eleições foram feitas em moldes aceites pelo malogrado líder da Renamo. O que se verificou foi a sua postura errática e insensibilidade em relação a deixar o País arder. O governo não devia ter procurado acomodar a Renamo. Devia ter aberto um debate alargado a toda a sociedade para separar o trigo do joio, isto é, para garantir o compromisso daqueles que querem viver num país respeitador da lei mãe e aqueles que se colocam fora dela. Infelizmente, tudo isto foi apoiado por gente de fora que nos quer bem, os doadores, que ao invés de fazerem aquilo que teriam feito nos seus próprios países, nomeadamente isolar quem faz recurso à violência para mudar a ordem política e envolver a sociedade no debate sobre o futuro, preferiram encorajar a falta de respeito pela constituição e pelas pessoas. Resultado: assinou-se uma paz que ratificou o direito da classe política de viver à custa do Estado e perverteu as instituições democráticas transformando o Parlamento numa veia de transmissão da vontade do Presidente. Não sei o que se pode fazer. O assunto ultrapassa-me. 

Como vê a estreia do país no que diz respeito à eleição de governadores provinciais? 

Por acaso, sempre fui contra a existência desta instituição. Sempre achei que fosse melhor municipalizar o País de forma mais abrangente e deixar que o governo central se faça representar através de Gabinetes Regionais de natureza administrativa e técnica. Mas também sempre disse que, a termos governadores, seria bom que estes fossem eleitos e não indicados pelo Presidente. Portanto, a sua eleição é uma boa coisa, só que isso é cancelado pela introdução da figura do Secretário de Estado, que vai continuar a ser o verdadeiro governador nos lugares onde a oposição ganhar. Isto é, estamos na mesma. Pior ainda, a eleição do governador é a resposta errada para o problema que as negociações deviam ostensivamente resolver, nomeadamente o problema das irregularidades eleitorais, que fizeram com que o malogrado líder da Renamo quisesse dividir o País. Não sei se vê o ridículo da situação! Ao invés de se corrigir o que estava errado, criou-se outra fonte de problemas.   

Um dos maiores problemas de Moçambique reside na província de Cabo Delgado, que continua a ser frequentemente invadida por grupos criminosos organizados, domésticos e externos, supostamente com vocação jihadista, o que ocorre desde outubro de 2017 e que já resultou em mais de uma centena de mortes. Qual é a sua análise acerca desta situação? 

Infelizmente, não é um assunto que eu domine. Há pessoas em Moçambique que o dominam melhor do que eu. Estou em conversa com vários, alguns dos quais organizaram inclusivamente um encontro privado para discutir o assunto. Só participei, por Skype, durante pouco tempo, porque me encontrava em viagem. O que salta logo à vista é a ausência de informação clara da parte do governo sobre o que se passa e o que ele faz para lidar com a situação. É o nosso normal, infelizmente. Depois, não parece haver nenhum esforço de reunir as pessoas que entendem algumas coisas sobre o assunto para com elas discutir opções e cenários. 

O que salta logo à vista é a ausência de informação clara da parte do governo sobre o que se passa e o que ele faz para lidar com a situação. 

Já houve conferências no estrangeiro que reuniram especialistas moçambicanos; mesmo no País, já houve agências externas que reuniram especialistas moçambicanos para discutir Cabo Delgado. Só o nosso Governo, aparentemente e tanto quanto eu saiba, se mostra indiferente ao conhecimento local existente e investe toda a sua energia na celebração da paz definitiva quando uma parte do País arde. 

Mesmo sem ser especialista, o que me ocorre dizer é que há duas questões que precisam de ser acauteladas. Uma diz respeito à actuação das Forças de Defesa e Segurança [FDS], que, dum modo geral, tem se pautado pela falta de respeito pelas pessoas. Quando se deu o primeiro ataque em 2017, contra uma esquadra policial, ficou claro para mim que aquilo não era o início, mas sim uma reacção que resultava de processos locais de longa data, processos esses ligados à actuação das FDS. A organização Human Rights Watch também faz uma avaliação muito negativa desta actuação. A outra coisa é todo o processo governativo, isto é, a ligação entre o governo central, provincial e local. Parece evidente que é preciso prestar atenção a este aspecto, sobretudo tendo como pano de fundo a questão dos recursos que, duma forma geral, não tem sido bem gerida pelas autoridades centrais e tem criado muitos ressentimentos. Estes podem contribuir para incutir à violência outros contornos. 

Que medidas poderiam ser tomadas para que Cabo Delgado deixe de sofrer estas incursões? 

Seguindo a lógica da paz definitiva, o governo devia negociar com os insurgentes, integrá-los no exército e criar um segundo ou terceiro governador… Brincadeira à parte, não sei. A violência é sempre um desafio político. Ela tem que ser pensada no contexto de como o nosso sistema político funciona. Os dois elementos que indiquei anteriormente, a saber a conduta das FDS e a articulação governamental, parecem-me fulcrais, mas não tenho a certeza porque o assunto não é exactamente a minha praça. Eu gostaria de ver o governo a comunicar mais e melhor e, sobretudo, a ouvir os moçambicanos que dominam o assunto. 

 Em relação às dívidas ocultas, que observação pode fazer sobre este caso? Manuel Chang será apenas a ponta do iceberg? 

Sobre isto já tudo foi dito, talvez não por toda a gente! Manuel Chang não é ponta de iceberg. É a vítima infeliz de algo que correu mal. Ao contrário de muitos dos meus compatriotas, não parto da ideia de que os negócios que levaram às dívidas ocultas tivessem uma motivação criminosa. Acho que o governo na altura, que incluiu o actual Presidente da República e alguns dos seus ministros, teve boas razões para achar que o negócio que lhes foi proposto fosse bom e tomou as decisões que tomou dentro desse espírito. Agora, o benefício do olhar retrospectivo e das informações ao nosso dispôr hoje permitem-nos fazer uma apreciação mais crítica do negócio, incluindo a ideia de que toda a motivação tenha sido a ganância e o lucro fácil. Eu acho que a ganância não foi o elemento essencial e se queremos aprender disto faríamos muito bem em não insistir nela. O que correu mal foram várias coisas. 

A primeira foi o contexto de ausência de autonomia governativa – por causa do bafo quente do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial, bem como dos doadores –, que potencialmente obriga qualquer governo com auto-estima a se meter em coisas arriscadas na procura de autonomia. A segunda foi a cultura política da Frelimo, hostil ao debate aberto, ao conselho técnico e, acima de tudo, refém da ideia de que só ela tem os interesses do País no coração, que fez com que quem negociou a coisa não beneficiasse de outro tipo de assessoria. Isso, por exemplo, não mudou. O governo continua a agir como se fosse auto-suficiente em tudo. Assinou um grande acordo de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma e, que eu saiba, o processo não foi sujeito a nenhuma discussão pública. 

(…) alguém recebeu contrapartidas, que o FMI sabe, os doadores sabem, mas como ainda não deu berro está tudo numa boa (…). 

E pode apostar comigo que alguém recebeu contrapartidas, que o FMI sabe, os doadores sabem, mas como ainda não deu berro está tudo numa boa, como a gente diz no País. Então, concordaria com a sua metáfora de iceberg se estivesse a sugerir que Manuel Chang fosse a ponta do iceberg da intransparência governativa e do abraço sufocante da indústria do desenvolvimento, mas certamente não da ganância, ainda que ela tenha sido determinante para nos levar aonde chegamos. E, claro, nada disto quer dizer que quem cometeu crimes não seja julgado e punido. Mas reduzir as dívidas ocultas à corrupção é delírio analítico que, infelizmente, está na mó de cima no País. Há gente que se torna virtuosa só por condenar a corrupção…  

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1 Comentário

1 Comentário

  1. João Cabrita

    06/09/2019 at 7:51

    Chamar de “tempestade em copo de água” a uma descarada fraude eleitoral é o mesmo que dar cobertura a quem actua à margem da lei. Equivale a defender e a promover a impunidade.

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