O despacho de Acusação do Tribunal distrital de Nova Iorque sobre as dívidas ocultas de Moçambique, que foi divulgado na Internet na passada sexta-feira, 04 de janeiro, refere que os mentores do projeto nunca tiveram interesse na proteção costeira ou na pesca de atum.
De acordo com o “CanalMOZ”, tudo foi feito com o único objetivo de obter dinheiro para fins privados, desde o topo do Governo de Moçambique, o que inclui o atual Presidente da República do país, Filipe Nyusi, até aos banqueiros estrangeiros que estruturaram os empréstimos.
Sabe-se ainda que existem mais cinco moçambicanos que receberam dinheiro das dívidas ocultas, além do ex-ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang. A referida acusação norte-americana aponta para o envolvimento de cinco suspeitos de origem moçambicana no negócio de mais de dois biliões de dólares que afundou a economia do país.
Existe agora um total de cinco indivíduos formalmente acusados pela justiça norte-americana de participação no esquema fraudulento das dívidas ocultas. Entre os suspeitos moçambicanos, o documento inclui dois nomes rasurados ao longo do texto, cuja identidade só será conhecida após o cumprimento de mandados de captura. Os outros três indivíduos são apenas identificados por “co-conspiradores”, que terão recebido dinheiro em transferências bancárias de contas sediadas nos Emirados Árabes Unidos e em Nova Iorque.
O envolvimento de moçambicanos neste caso é uma das razões que justifica que o mesmo esteja a ser investigado por um tribunal de Nova Iorque e não de Moçambique, com fundamento no código norte-americano do Acto das Práticas de Corrupção Estrangeiras, que condena o pagamento de subornos a membros de governos.
Além de Manuel Chang, antigo titular das Finanças entre fevereiro de 2005 e janeiro de 2015, a justiça norte-americana acusa o negociador libanês Jean Boustani, que era executivo do Privinvest Group, uma holding sediada em Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, detentora de um estaleiro naval, e três antigos banqueiros, que intermediaram empréstimos de dois mil milhões de dólares com garantias do Estado moçambicano, nomeadamente o neozelandês Andrew Pearse, antigo diretor do banco Credit Suisse, o britânico Surjan Singh, diretor no Credit Suisse Global Financing Group e a búlgara Detelina Subeva, vice-presidente deste grupo.
A primeira audição do caso das dívidas ocultas está marcada para o dia 22 de janeiro, uma data escolhida pelo tribunal norte-americano de Brooklyn.
