Moçambique: Assembleia aprova OE e PES de 2022 na especialidade

Parlamento moçambicano aprovou, na especialidade, o Orçamento do Estado (OE) e o Plano Económico e Social (PES) de 2022. A votação decorreu nesta quarta-feira, 15 de dezembro, com votos a favor da Frelimo e contra da Renamo e do MDM, segundo a “Folha de Maputo”. 

A bancada da Frelimo, partido no poder, viabilizou os dois documentos com 144 votos. Já a Renamo e o MDM, da oposição, votaram contra, num total de 48 votos. 

O mesmo aconteceu durante a votação de ambos os documentos na generalidade. A Frelimo tinha sido a favor e a Renamo e o MDM contra. 

Para a Frelimo, o OE e o PES de 2022 favorecem o desenvolvimento do país. “A proposta do PES e do OE para 2022 está em consonância com os principais pilares de desenvolvimento do país, continuando a responder, em grande medida, aos anseios e preocupações dos moçambicanos”, disse a bancada da formação política no poder, na sua declaração de voto.

Já a oposição considera o documento distante das necessidades das populações e “irrealista”. A bancada da Renamo defendeu que os dois documentos estavam distantes das principais aspirações da população moçambicana e concentravam recursos nos órgãos centrais do Estado, em prejuízo da descentralização. 

“Como nos anos anteriores, o Governo continua a dar primazia às despesas de funcionamento em detrimento das de investimento, consubstanciando uma fraca visão sobre as reais necessidades que afligem o povo moçambicano”, referiu a principal organização política da oposição na sua declaração de voto. 

Já o MDM qualificou o PES e o OE de “irrealista” e considera-os um falhanço no combate à pobreza do povo. “O Governo continua a concentrar recursos no nível central, com 65,4%, e apenas 34,6% para as províncias, distritos e autarquias, contrariando, no espírito e na letra, o processo de descentralização em curso no país, porquanto o nível local continuará sem recursos. Por isso, as populações continuarão mais pobres e vulneráveis”, afirmou a bancada do partido.

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