Moçambique: Assembleia inicia V sessão ordinária a 28 de fevereiro

Assembleia da República de Moçambique

A V sessão ordinária da Assembleia da República de Moçambique vai começar a 28 de fevereiro, com uma agenda constituída por 25 temas. Trata-se de uma decisão vinda da Comissão Permanente do referido órgão, depois de a mesma se ter reunido nesta terça-feira, dia 08. 

Segundo o “Notícias Online”, no encontro foram debatidos os preparativos da sessão, cujos trabalhos deverão prolongar-se até 13 de maio. O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia, Alberto Matukutuku, declarou no final dessa reunião que foram aprovados todos os pontos. 

Entre os temas agendados estão a proposta de revisão da lei de comunicação social e de radiodifusão, que deveria ter sido discutida em 2021, o informe anual do Procurador-Geral da República, a informação do Governo e perguntas ao Executivo, além do relatório de atividades do Conselho de Ministros referentes ao ano passado, da lei de identificação civil e do bilhete de identidade do cidadão nacional. 

Serão igualmente analisados os relatórios de contas, de atividade parlamentar de 2021, de execução do Governo referente também ao ano passado, resoluções sobre a eleição dos juízes eleitos do Tribunal Supremo, dos tribunais superiores de recurso de Maputo, Beira e Nampula e ainda do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

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