Moçambique: Assembleia retoma atividades a 15 de outubro

A II Sessão Ordinária da Assembleia da República de Moçambique vai decorrer de 15 de outubro a 17 de dezembro, segundo a Comissão Permanente do órgão. Trata-se da IX Legislatura da Assembleia

A informação foi divulgada após a mais recente reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República em Maputo, na sua XVI sessão extraordinária. No encontro foram mencionadas as matérias a serem discutidas e aprovadas em plenário: informações do Governo, perguntas ao Governo e informação anual do Provedor da Justiça. 

Na mesma sessão a Assembleia irá analisar e aprovar as propostas do Plano Económico e Social e da Lei do Orçamento de Estado para 2021. Os deputados irão também apreciar e aprovar o Projeto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar. 

Ocorrerá ainda a Comunicação do Presidente da República à Assembleia da República pelo Termo do Estado de Emergência, que durou de março a setembro. 

Para encerrar as atividades, em dezembro, o Parlamento e os moçambicanos irão ouvir a Informação Anual do Chefe do Estado.

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