Moçambique: Autoridade tributária alcança metas de tributação em ano atípico de pandemia e terrorismo

A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou segunda-feira, 10 de janeiro, que ultrapassou a meta prevista de arrecadação de receitas, ao alcançar uma cobrança bruta na ordem de 105%.

Mesmo com o advento da instabilidade militar na região centro, dos ataques terroristas em Cabo Delgado – que fizeram o consórcio liderado pela petrolífera Total paralisar o projecto de exploração de gás natural na área 01 da Bacia do Rovuma – e da crise económica causada pela pandemia da COVID-19, a Autoridade Tributária de Moçambique diz que em 2021 alcançou, e até ultrapassou, as metas de cobrança de receitas para os cofres do Estado.

“Os dados apurados até a data, indicam a arrecadação de 278,86 mil milhões de meticais, em 2021, o que corresponde a uma realização bruta de 105,01% em relação a meta orçamental de 265,60 mil milhões de Meticais e líquida de 101,00%, que corresponde ao resultado da dedução de 16,5% de provisão para o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado nos termos da Lei Orçamental”, avançou Amélia Muendane, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, na Primeira Sessão Ordinária do Conselho Directivo Alargado, que serviu para analisar o desempenho da receita do ano 2021.

Da arrecadação feita, os impostos internos contribuíram com 203.3 mil milhões de meticais, o correspondente a 77 por cento da receita total, enquanto os impostos externos tiveram uma contribuição de 74.83 mil milhões, o correspondente a 23 por cento da receita.

Com o alcance da meta prevista para o ano fiscal de 2021, a Autoridade Tributária elevou a meta de cobrança de receitas para o presente ano.

“Para 2022 foi estabelecida uma meta anual de 293,92 mil milhões, o que corresponde a um aumento de 28,32 mil milhões de meticais em relação a meta de 2021 e um crescimento nominal de 10,7%”, anunciou Amélia Muendane,

Para a seguir reconhecer que “estes níveis de crescimento da meta orçamental constituem um desafio redobrado para o sistema tributário moçambicano e exigirá de cada um de nós um esforço acrescido visando assegurar o cumprimento cabal da nossa missão”.

Mas em 2021, também houve esquemas internos de corrupção e outras infrações descobertas. Em resultado disso, foram instaurados 48 processos disciplinares, envolvendo 57 funcionários que culminou com seis expulsões, 7 demissões, 19 despromoções, 14 multas, 4 repreensões públicas e 7 absolvições.

Aurelio Sambo – Correspondente

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