A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) informou que tomou conhecimento, através dos seus membros, de que a Zâmbia decidiu introduzir taxas de migração aplicáveis apenas aos cidadãos estrangeiros. Isto terá acontecido a partir do início de junho.
A situação está a causar problemas aos camionistas moçambicanos, segundo a CTA, que enviou uma carta ao Governo de Moçambique a expor a situação. Isto porque, para a taxa com validade de um ano, a quantia a pagar corresponde a 81 mil meticais. Caso seja de uma passagem apenas (validade imediata), o valor a pagar é de 31.3 mil meticais.
Além dessas taxas, a CTA mencionou outras medidas tomadas pela Zâmbia e que, quando conjugadas, sufocam ainda mais os operadores moçambicanos de transporte rodoviário de carga internacional.
Um dos exemplos dados foi o da introdução da proibição do enchimento de tanques de reserva de combustível aos camiões estrangeiros, visando obrigar a que estes adquiram o combustível no território zambiano, a introdução de taxas rodoviárias e a obrigatoriedade de destinar à Zâmbia 50% da carga transportada.
“Ou seja, a recente introdução da taxa de migração, associada às diversas medidas que têm sido esporadicamente tomadas pelas autoridades zambianas, parte das quais retro mencionadas, são assumidas como um claro protecionismo aos transportadores zambianos e prejudicam os transportadores rodoviários estrangeiros, em particular moçambicanos, que, para além da perda de tempo, os custos de operação aumentam na ordem de cerca de 15%, tornando a atividade de transporte rodoviário de carga para aquele País (ou em trânsito), extremamente insustentável”, pode ler-se na carta da CTA.
