Moçambique: Centro de Integridade Pública deteta irregularidades no processo de votação

O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, que está a fazer a cobertura do processo de votação das eleições autárquicas a decorrerem hoje no país, informou que detetou algumas irregularidades, que ocorreram um pouco por todo o país, de acordo com as informações divulgadas pelo “O País”.

As irregularidades verificadas até ao momento decorreram em, pelo menos, 4 municípios. O CIP reportou que alguns presidentes de mesa de votação foram apanhados com boletins de voto extra, tendo dois deles sido detidos sob alegacão de que estavam a entregar os referidos boletins a membros da Frelimo.

Em Massinga, na província de Inhambane, o presidente de mesa na assembleia 4, na Escola de Artes e Ofícios, foi preso por entregar mais do que um boletim de voto a eleitores que eram, alegadamente, da Frelimo. Também na Ilha de Moçambique, o presidente da mesa 2, no posto de votação de Macicate, foi encontrado com um boletim de voto pré-marcado a favor da Frelimo e acabou por ser igualmente detido.

Além destas ilegalidades, o CIP informou ainda que, em Angoche, o presidente da mesa 03086-02, no posto da EPC de Aeroporto, foi visto a entregar a um membro da Frelimo uma quantidade elevada de boletins de voto. No entanto, ainda não se sabe se houve detenção. Nessa mesma cidade, dois membros da Renamo encontram-se detidos nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM), no bairro Namaripe, por terem sido acusados de perturbação da ordem e segurança no processo de votação. Os prisioneiros são Francisco Caetano e Mussa Caetano, sendo este último delegado da Renamo.

Outro dos municípios onde houve igualmente fraude é Maganja da Costa, na Zambézia. Um presidente de mesa 040158-03 que se encontrava no posto de votação, na Escola Primária 3 de Fevereiro, foi apanhado a atribuir 3 boletins de voto a cada eleitor. Não há a confirmação de que tenha sido detido.

“Outras irregularidades reportadas com frequência por nossos eleitores é a falta de nomes nos cadernos eleitorais”, afirmou o CIP no seu Boletim sobre o Processo Político em Moçambique. Esta ausência de nomes ocorreu em Nyamayabwe, na cidade de Tete, onde cerca de 100 eleitores não votaram na mesa número 05201-02, que funciona na Escola Primária de Maenda, porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. Cerca de 15 agentes da intervenção tiveram que repor a ordem devido ao descontentamento dos eleitores perante o sucedido.

Houve também locais de votação que só abriram depois das 09h00, como foi o caso de alguns sítios da cidade da Beira, entre eles a EP Amílcar Cabral, a EPC do Aeroporto, a Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba e ainda a EPC de Vaz. Na EPC de Inhamizua houve uma mesa que abriu apenas às 11h15. As causas destes atrasos são muitas, podendo ser destacada a confusão dos cadernos eleitorais e ainda o atraso na afetação dos membros da mesa de voto.

A plataforma da Sociedade Civil, Votar Moçambique, afirmou entretanto que, de forma geral, o processo de votação tem decorrido de forma ordeira, apesar de terem sido registados alguns incidentes, entre os quais a detenção de delegados suplentes da Renamo e a falta de nomes nos cadernos eleitorais. O Votar Moçambique referiu que estes acontecimentos se devem principalmente à falta de domínio das normas e de procedimentos por parte de alguns membros das mesas de voto.

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