O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei Atinente ao Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP).
A informação foi avançada através de um comunicado da Presidência da República, onde pode ler-se que a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação.
Ao analisar o documento, Nyusi considerou que o mesmo não contraria a Lei Fundamental.