Moçambique: Chefe de Estado promulga lei do SENSAP

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei Atinente ao Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP).

A informação foi avançada através de um comunicado da Presidência da República, onde pode ler-se que a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação.

Ao analisar o documento, Nyusi considerou que o mesmo não contraria a Lei Fundamental.

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