Moçambique: Conselho de Ministros aprovou propostas de PES e OE 2021

O Governo moçambicano aprovou nesta terça-feira, 22 de setembro, em sessão do Conselho de Ministros, as propostas de Plano Económico e Social (PES) e Orçamento de Estado (OE) para 2021. Os documentos irão ser brevemente submetidos ao Parlamento para aprovação. 

As linhas do PES foram avançadas pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Swaze, no final da 35.ª sessão ordinária do órgão. Segundo o próprio, essas linhas apresentam uma projeção de crescimento económico tão modesto quanto deste ano de 2020. 

“O Plano Económico e Social prevê um crescimento de 2,1%, manter a taxa de inflação média anual em cerca de 5%”, indicam os números divulgados por Swaze. 

A proposta refere igualmente os objetivos do PES, que consistem em “alcançar um valor de 3.768,8 milhões de dólares americanos, em exportação de bens, e 3.273 milhões de dólares americanos de reservas Internacionais Líquidas (RIL)”. Trata-se assim do equivalente a 6,8 meses de cobertura das importações de bens e serviços fatoriais, correspondendo então ao que tem sido a média dos últimos anos. 

Quanto ao OE para 2021, a proposta orçamental apresenta um crescimento em quase todos os níveis, comparativamente à lei orçamental em vigor. Dos números já avançados consta uma arrecadação fiscal de mais de 309 biliões de meticais, ou seja, cerca de 30% acima do que foram as previsões deste ano, bem como um défice de 41 biliões de meticais, perto da metade do que foi do orçamento inicial para 2020.

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