Moçambique

Moçambique: “ É uma revolução! Todas as Províncias vão ter oportunidade de decidir o que querem”.

(C) João Russo

João Russo, advogado, a residir na Figueira da Foz, Portugal, tem uma mão cheia de histórias para contar sobre o seu país natal, Moçambique. Considera-se “um profundo conhecedor da realidade moçambicana” e, por isso, atua como mediador entre os dois países. É também Presidente da Associação Portugal Moçambique- APM, uma associação sem fins lucrativos constituída em 14 de Dezembro de 1998, com o objetivo de promover as relações de cooperação entre Portugal e Moçambique nos domínios cultural, económico e social.

Em entrevista ao e-Global, sublinhou a importância de cimentar laços entre os dois países da CPLP, através de uma política baseada na confiança, aconselhando também os empresários portugueses a sair de Maputo e a descobrirem a diversidade de cada província, pois todas têm características únicas e singulares.

 

Como nasce esta proximidade em relação a Moçambique?

Eu nasci em Moçambique, passei parte da infância e adolescência na Zambézia e quando estudei em Lisboa grande parte dos meus amigos eram sobretudo moçambicanos. Todos estes fatores contribuíram para que me sentisse ligado ao país desde sempre. Até que a  partir de 1989 comecei a ir frequentemente a Moçambique e como advogado tenho vindo a promover a ida de empresários portugueses ao país recorrentemente, conheço bem quase todas as províncias, a legislação do país e os hábitos e cultura moçambicanos.

 

E no que diz respeito à Associação Portugal Moçambique, a qual preside,  como se desenvolveu? Assenta em que bases?

A Associação Portugal-Moçambique é uma pequena associação que nasceu há cerca de 20 anos, no Porto através de um grupo de amigos que nasceram ou viveram em Moçambique. De facto, é mais conhecida em Moçambique do que em Portugal. O próprio presidente de Moçambique na altura, Joaquim Chissano, inaugurou as atuais instalações no Porto, o que demonstra o apreço e consideração que existia pela associação. E por que é que esta associação era tão importante? Na altura, havia muitos estudantes moçambicanos no Porto, Aveiro, Braga e promovia-se um apoio institucional aos estudantes e até trabalhadores normais. Ao mesmo tempo promoveu-se sempre a relação cultural entre os dois países, ao nível da pintura, publicação de livros e isso é extremamente importante para que as pessoas se conheçam melhor.

 

Referiu que era prestado um grande apoio aos estudantes moçambicanos. Em que medida?

O apoio não é financeiro. Imaginemos que há pessoas que estão cá a estudar, que tiram um curso, por exemplo de hotelaria e necessitam de um estágio. O que nós fazemos é promover contactos com empresários do ramo hoteleiro para que esses jovens possam lá fazer o estágio. Assim que estes jovens cheguem a Moçambique podem dizer que estagiaram num hotel X ou Y e isto é muito importante, são pequenas coisas que têm grande significado.

 

Esse intercâmbio funciona nos dois sentidos, também há jovens portugueses que procuram um estágio em Moçambique?

De Portugal para lá a relação é mais institucional. O apoio deve partir de Portugal para Moçambique. Mas estes jovens que amanhã serão médicos, professores, engenheiros ficarão sempre ligados a Portugal. Virão cá frequentemente sempre que possível, se não vejamos o caso de Alberto Vaquina que estudou medicina em Portugal e a ligação que ele tem com o nosso país é enorme.

 

Falámos ao nível do ensino universitário. E ao nível do ensino profissional ou mais técnico, os apoios funcionam da mesma forma?

Isso é um problema bastante grande, pois é um assunto que eu não consigo compreender. Em Portugal há ensino profissional ligado às mais diversas àreas, há escolas de formação profissional que até atravessam dificuldades por falta de alunos. As escolas e direções já manifestaram  vontade em receber alunos moçambicanos, mas esses jovens não podem estudar cá, porque estas escolas são apoiadas por fundos europeus que não podem prestar apoio a estes jovens porque eles são africanos. O governo português no entanto pode ultrapassar isto. As escolas profissionais em Portugal precisam de alunos urgentemente, mas há regras europeias, da Europa Comunitária, que não o permitem. Pessoas ligadas à educação, escolas ligadas ao turismo adorariam receber estudantes moçambicanos, mas não podem, porque não há vontade política para que tal aconteça.

 

Esteve envolvido recentemente nalgum projeto que o tenha marcado de alguma forma?

Sim, houve um que me marcou. Em Junho de 2018, a Associação de Portugal Moçambique lançou um projeto intitulado, “Um Livro para Moçambique”. O objetivo da  campanha era levar pessoas a doar livros, mesmo usados, de acordo com determinados critérios;  livros escolares, dicionários , enciclopédias para que pudéssemos enviá-los para Moçambique. Fizemos essa campanha, mas em boa hora eu adicionei também uma instituição de solidariedade social que é o Lions International e em comunhão de esforços angariamos mais de 35 mil livros. Foi impressionante! São livros que estão dirigidos sobretudo a jovens estudantes e como se sabe o livro em Moçambique é caro, em Portugal tambem o é, mas lá fica muito mais caro. Um terço destes livros já chegaram, eu mesmo já lá estive e verifiquei que os livros já estavam em duas bibliotecas, cada uma tinha cerca de 20 jovens que estavam a utilizar os livros. Este apoio perpetua-se ao longo dos anos. E isso é importante porque aqueles jovens estão a aprender e é através do conhecimento que se pode desenvolver o país. Não é fácil, as despesas são muitas, mas julgo que vamos conseguir.

 

Portugal e Moçambique são cada vez mais parceiros económicos, à luz dos mais recentes acordos assinados. Em que é que esta relação priveligia ambas as partes?

Apesar da crise que se vive em Moçambique, desde há três anos a esta parte, que fez com que os países ocidentais não apoiassem o orçamento geral do Estado Moçambicano, que era apoiado em quase um terço pela comunidade internacional e de  já não haver apoios diretos ao Estado Moçambicano, Portugal, nestes últimos quatro anos, apoiou o Estado moçambicano em cerca de 200 milhões de euros nas áreas da educação, saúde e incentivo ao apoio estrangeiro. Mas é possível fazer mais! Tem de se conhecer a realidade do terreno, é preciso ir para Sofala, Gaza, porque Moçambique é um país imenso, sete vezes maior do que Portugal e os investidores têm de ter consciência dessa realidade. Há sítios em Moçambique com fábricas paradas por falta de apoio técnico, mas é possível inverter esta situação através de uma consciência win-win. Somos complementares, não somos concorrentes. Por exemplo, em Moçambique, na zona do Gurué há dos melhores chás do mundo, mas não encontramos esse produto nos supermercados nacionais. Porquê? O investimento português em Moçambique é fulcral, mas não só em Maputo. É preciso ir às províncias conhecer os seus produtos.

 

Quais os problemas que podem surgir no caminho de um empresário português que queira investir em Moçambique?

Com honestidade, um empresário português em termos da legislação tributária não terá problemas absolutamente nenhuns, porque a legislação é praticamente igual à nossa. O empresário português tem isso sim de se respeitar às entidades locais. Por exemplo uma empresa que trabalhe em solo moçambicano terá de contratar maioritariamente moçambicanos e, por vezes, as empresas abusam e levam demasiados trabalhadores daqui.

 

Como conhecedor da realidade política moçambicana, o que prevê que possa acontecer no rescaldo destas eleições?

Eu sou otimista por natureza e espero o melhor. Nós temos consciência que em 1992 foi o primeiro tratado de paz, mas tudo isso mudou após a queda da União Soviética e a partir dessa altura com a introdução da economia de mercado, Moçambique mudou imenso. Eu vejo estas eleições sem apreensão nenhuma, mas com grande expectativa. Pela primeira vez vão haver eleições provinciais, ou seja, destas províncias sairá um governador, uma assembleia provincial, com poderes efetivos em que os poderes do estado são uns e os poderes da província são outros. As Províncias vão ter a capacidade de decidir por si. Tudo o que seja cuidados de saúde primários já não depende do Estado Central, depende da Província. Isto é uma revolução autêntica! Em termos de financiamento cada província pode promover o seu próprio orçamento. Há uma libertação do poder central que faz todo o sentido, uma vez que Cabo Delgado não tem nada a ver com Gaza ou Nampula, por exemplo. Todas as Províncias vão ter a oportunidade de dizer, nós, os locais, vamos decidir o que queremos para as nossas províncias. Isso faz com que todo o país se desenvolva e se acentue a desigualdade.

 

Acha que após estas eleições se pode falar da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP?

O problema da livre circulação de pessoas já se fala hoje na CPLP. Em relação a Portugal não há problema nenhum, no caso de Moçambique há algumas reticências, que têm a ver, no meu entender, com o passado colonial. Eu estou convencido que num prazo relativamente curto, a questão dos vistos vai ser ultrapassada, aliás já hoje está quase ultrapassada. Nós já podemos ir para Maputo sem visto, depois à chegada temos de o tirar, mas não é hábito recusar vistos a ninguém. Tem de haver também maior facilidade em relação aos vistos de negócios para as pessoas não terem sempre que se dirigir aos consulados. Há ainda o aspeto da fixação de residência, ao qual Portugal levanta sérios entraves que prejudicam a atividade laboral e isso tem de ser ultrapassado. É inaceitável que um moçambicano que venha com um visto de turista não tenha facilidade em conseguir um trabalho mais tarde, mas isso tem de ser recíproco, tem de ser um ato natural das pessoas.  Todos ficariam a ganhar com esta mudança de paradigma.

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1 Comentário

1 Comentário

  1. Joaquim couto

    18/09/2019 at 5:51

    Óbvio q esse senhor n vive em Moçambique porque se encontra muito desatualizado cm a actual situação moçambicana.Primeiro Moçambique apenas vê Portugal como uma fonte de dnheiro.O português eh tratado como todos outros estrangeiros sendo um objeto de exploração.Segundo a política de Moçambique cólica as províncias a apanhar migalhas porque maior parte do bolo eh para a capital.Terceiro a lei das terras não dah nenhum benefício ao investidor como também a bureaucracia de tratamento do investidor eh toda baseada na exploração do mesmo.Depois o nível de corrupção eh um dos mais altos em africa.Mad acima de tudo são as condições existentes e mantida p o desenvolvimento do povo q se mantém cm fim de não autorizar o desenvolvimento do ser srs autorizar q o governo os explore maximo.

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