Moçambique: Edilidade da Matola incentiva INSS a inscrever mais trabalhadores no sistema

A edilidade da Matola desafia e incentiva a inscrição no sistema da segurança social obrigatória, gerida pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de mais trabalhadores que exercem actividades no sector informal, mais concretamente no regime de trabalhadores por conta própria (TCP), como forma de garantir uma protecção social deste grupo de munícipes, tanto no presente, como no futuro.

Tendo em conta que o sector informal é um daqueles que mais emprega a nível daquela região autárquica da província de Maputo, não obstante o seu estatuto de capital industrial do país e com actividades diversificadas, há que prestar especial atenção aos seus actores.

Calisto Cossa edil da Matola, Falando no passado Sábado, 5 de Fevereiro, aos funcionários no stand do INSS, onde estavam expostos os serviços da segurança social, na feira havida no Posto Administrativo municipal da Machava, por ocasião do dia da cidade da Matola. disse ter se sentido satisfeito pelo trabalho que esta instituição tem levado a cabo ao nível daquela autarquia, ao eleger os informais como um grupo alvo no seu plano de inscrição de mais trabalhadores, incentivando, daí, o INSS a atingir mais cidadãos que vivem ou exercem diferentes actividades no sector informal daquela que é a capital da Província de Maputo.

Cossa apreciou positivamente o trabalho levado a cabo pela Delegação Provincial do INSS de Maputo, apontando que, apesar da pandemia da COVID-19, o sector tem-se demonstrado sempre presente, mesmo no que tange à qualidade dos serviços prestados ao público, ao mesmo tempo que incentivou os funcionários a redobrarem esforços para o cumprimento das metas traçadas para o presente ano.

Com 199.421 beneficiários (trabalhadores), dados de até Dezembro passado, a cidade da Matola, que Sábado passado completou 50 anos desde a sua elevação à categoria de Cidade, é a região que mais inscritos tem no sistema da segurança social a nível da província de Maputo, bem como em termos de contribuintes que se encontram registados no sistema, isto é, empresas, que totalizam as 10.433. Dos beneficiários inscritos, há ainda a destacar 126 que pertencem ao Conselho Autárquico da Matola.
Só a nível do Posto Administrativo municipal da Machava, palco da exposição de Sábado passado, o INSS tem 650 contribuintes inscritos, correspondentes a 4.198 beneficiários.

A Delegação Provincial do INSS de Maputo conta, actualmente, com nove delegações distritais, nomeadamente em Machava, Matola, Boane, Magude, Marracuene, Matutuine, Manhiça, Moamba, Namaacha e uma representação distrital em Bela Vista.

E, segundo dados acumulados no período em referência, o INSS na província de Maputo tem inscritos 15.796 contribuintes (empresas), 321.415 trabalhadores por conta de outrem (assalariados), 10.530 trabalhadores por conta própria, para além de 4.788 beneficiários que se encontram na manutenção voluntária no sistema, ou seja, aqueles que após terem perdido o seu emprego e cessado a relação contratual com as respectivas empresas decidiram continuar a descontar para o sistema de segurança social, através do seu próprio rendimento, como forma de manter os seus direitos e continuar a usufruir dos benefícios que o sistema oferece.

Aurelio Sambo – Correspondente

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