Moçambique: Estado recupera quatro biliões de meticais com impostos nos combustíveis

O Estado de Moçambique recuperou quatro biliões de meticais em impostos relacionados com a comercialização de combustíveis entre 2018 e 2019. Entretanto, 30% do combustível em trânsito no país é vendido de forma ilegal.

O processo de marcação de combustíveis em Moçambique foi introduzido em 2018 para ser possível controlar a qualidade e combater o contrabando deste produto no mercado, principalmente nos portos moçambicanos que abastecem alguns países da região.

A implementação desse processo já se faz sentir nos cofres públicos, uma vez que o Governo disse ter recuperado quatro mil milhões de meticais em impostos sonegados pelas gasolineiras entre agosto de 2018 e agosto de 2019.

“Um total de 134 processos foram instaurados no tribunal aduaneiro, relacionados com a sonegação de impostos neste negócio”, declarou o diretor nacional de hidrocarbonetos e combustíveis, Moisés Paulino, durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo.

A marcação de combustíveis permitiu ainda ao Governo eliminar 40% do comércio de petróleo de iluminação no mercado interno. “Acreditamos que este petróleo era usado para adulterar a qualidade da gasolina e gasóleo”, partilhou Moisés Paulino.

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