Um funcionário do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, responsável pelo pelouro de Promoção Económica, Gestão de Mercados e Feiras, foi detido por ordem do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção.
Trata-se do vereador Osvaldo Ossufo Momade, filho do líder da Renamo, Ossufo Momade. O visado é acusado da prática de actos administrativos sem competência para o efeito, o que, alegadamente, terá induzido em erro o presidente da autarquia, e por obstrução da justiça.
O “Notícias” avança que Osvaldo Ossufo Momade é acusado de prática de crime de abuso de cargo ou função, fraude e falsidade de depoimento ou declaração.
De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, o funcionário detido foi denunciado por um cidadão, alegadamente por criar um projeto de montagem de loja móvel numa rua fechada que atravessa a linha férrea, na zona mais conhecida por SIPAL.
Cidadãos desconfiam de projetos
O arguido terá emitido documentos para a execução do mesmo tipo de projeto a dois cidadãos sem a autorização do presidente do Conselho Municipal de Nampula, Paulo Vahanle, e sem autorização do Fundo de Investimento para o Abastecimento de Água (FIPAG). Por esse motivo, o empreendimento terá sido montado no local adjacente aos tanques e tubagem de água.
Entretanto, o primeiro cidadão requerente terá ficado surpreso ao ver que no mesmo local onde havia requerido está a ser implantado um projeto semelhante ao seu, apesar de ser diferente sob ponto de vista de estética, mas também tecnicamente reprovável, por causa do peso dos contentores, que podiam pressionar os tubos subterrâneos.
“O cidadão reclamou ao FIPAG e o diretor dirigiu-se à Direção de Urbanização do Conselho Municipal para se inteirar do que se estava a passar, tendo em conta que o projeto que já estava em desenvolvimento não tinha sido autorizado pelo FIPAG”, pode ler-se num comunicado citado pela publicação.
