Moçambique gastou milhões de euros em documentação nas “dívidas ocultas”

Moçambique já teve de gastar pelo menos cinco milhões de libras (5,8 milhões de euros) na preparação de documentos para o processo judicial das “dívidas ocultas” na justiça britânica, segundo a “Lusa”. 

A quantia foi mencionada pelo escritório de advogados Peters & Peters, que disse ter enviado pessoal e equipamento para Maputo para organizar os documentos necessários para o julgamento no Reino Unido, que está previsto começar em outubro de 2023. 

“A República já gastou cerca de cinco milhões de libras para cumprir as obrigações de divulgação [disclosure]. Dado que a República é a terceira nação mais pobre do mundo, isto representa uma soma enorme”, observou Sarah Gabriel, sócia e advogada especializada em litígio comercial. 

A divulgação e a partilha de provas documentais é obrigatória e uma etapa fundamental dos procedimentos britânicos. É nessa altura que as diferentes partes disponibilizam entre si documentos relevantes para o processo para que cada uma possa preparar os respetivos casos. 

Recorde-se que o processo na justiça britânica foi iniciado em 2019 pela Procuradoria-Geral da República, em nome da República de Moçambique. O objetivo é tentar anular a dívida de 622 milhões de dólares da empresa estatal ProIndicus ao banco Credit Suisse e obter uma indemnização que cubra todas as perdas resultantes do escândalo das “dívidas ocultas”.

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