Moçambique: Governo adota medidas para mitigar preços dos combustíveis

O Governo moçambicano anunciou medidas para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. Esta situação agravou-se devido ao conflito entre a Ucrânia e a Rússia. 

Não existe uma previsão de quanto tempo vai durar a crise, o que tem aumentado a vulnerabilidade de vários países, entre os quais Moçambique. Os operadores nacionais têm registado prejuízos nas suas operações, o que pode colocar em causa a garantia da capacidade de reposição e continuidade no fornecimento. 

Neste âmbito, de acordo com um comunicado divulgado pela “Folha de Maputo”, foram determinadas algumas medidas por parte do Governo para atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional. As mesmas foram divulgadas através de um Diploma Ministerial conjunto dos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela, e dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias. 

Essas medidas incluem a redução das taxas de manuseamento portuário em 5% para o gasóleo e a gasolina; redução de custos de infraestrutura logística do combustível destinado aos Postos de Abastecimento de Combustível em 60%; redução dos custos para o Fundo de Estabilização em 50%; redução do valor das Margens de Instalações Centrais de Armazenagem para determinados combustíveis e produtos petrolíferos, em 30%; redução das margens do Distribuidor, em 15%; e redução das margens do Retalhista, em 15%. 

Este Diploma Ministerial fica em vigor enquanto se mantiver a situação de extrema subida dos preços no mercado internacional.

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