Moçambique

Moçambique: Governo aprova decreto para criar Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul

Conselho de Ministros de Moçambique

O Governo moçambicano extinguiu o Fundo de Fomento Pesqueiro (FFP) e, em substituição, criou o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), com o objetivo de dinamizar o financiamento de projetos na área do mar e águas interiores.

O FFP, órgão titulado pelo Ministério do Mar Águas Interiores e Pescas, atuava na promoção, coordenação e financiamento das atividades de pesca e aquacultura. Mais tarde, o Governo verificou uma necessidade de alargar as áreas de financiamento aos projetos do mar, o que resultou na extinção do referido fundo e na criação de um novo órgão, dando origem ao ProAzul.

“Trata-se de uma evolução. O FFP estava restrito aos projetos de pesca, enquanto o ProAzul vai ser mais abrangente, não somente à área pesqueira”, afirmou a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou igualmente nesta terça-feira, 19 de novembro, o reforço do financiamento do projeto SUSTENTA, com o donativo de 60 milhões de dólares (54 milhões de euros) a serem desembolsados pela Associação de Desenvolvimento Internacional, além de ter avaliado o desempenho do Turismo, constatando que o setor registou um crescimento significativo nos últimos quatro anos, com um contributo de cerca de 40 mil milhões de meticais (quase 563 mil milhões de euros).

“Em 2018 por exemplo, o setor contribuiu para a economia nacional com 4,3% do Produto Interno Bruto”, declarou Comoana.

O Executivo apreciou ainda informações relacionadas com as concessões da recentemente inaugurada Estrada Nacional nº 6, que liga o porto da Beira à fronteira de Machipanda, da Estrada Circular de Maputo e da Ponte Maputo-KaTembe, incluindo as vias de ligação.

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