O Governo de Moçambique e a Total vão decidir em conjunto as ações a tomar para eliminarem a causa que levou à declaração de “força maior” da petrolífera francesa no projeto de gás na província de Cabo Delgado.
“Nos casos em que uma situação de Força Maior persista por mais de quinze dias consecutivos, as partes reunirão imediatamente para analisarem a situação e acordarem as medidas a adotar para a eliminação da causa de Força Maior para o reinício, de acordo com o disposto neste contrato, do cumprimento das obrigações ao abrigo do mesmo”, pode ler-se no contrato de concessão da exploração.
Recorde-se que a declaração de “força maior” da Total consistiu na retirada de todo o pessoal que estava a trabalhar no projeto de exploração de gás natural, liderado pela petrolífera, na península de Afungi, no Norte do país.
No documento divulgado foi igualmente esclarecido que o conceito de força maior “significa qualquer causa ou evento, fora do controlo razoável da Parte que alegue ter sido afetada por este evento e não imputável a essa Parte, e que esteja na origem do incumprimento ou mora no incumprimento”.
Assim, “o termo Força Maior abrangerá fenómenos ou calamidades naturais incluindo, designadamente, epidemias, terramotos, tufões, relâmpagos, inundações, incêndios, explosões, guerras declaradas ou não, hostilidades transfronteiriças, bloqueios, insurreições, distúrbios da ordem pública, distúrbios laborais, greves, quarentenas e actos ilícitos do Governo”.
No entanto, a Total já frisou publicamente que o projeto de gás em Moçambique não foi cancelado, mas sim suspenso até que as condições de segurança permitam o reinício dos trabalhos em Afungi. O projeto está avaliado em 20 mil milhões de euros, sendo o maior investimento privado em curso em África.
