Moçambique: Governo não permite moçambicanos em megaprojetos

O Governo de Moçambique continua sem aprovar uma lei que possibilite uma maior participação de empresários moçambicanos em megaprojetos. Isto porque ainda não sabe quando irá aprovar a Lei do Conteúdo Nacional, essencial na inclusão do empresariado nacional em grandes negócios, destacando-se a exploração do gás natural.

Estas discussões para a preparação da lei ocorrem há mais de 11 anos. Uma vez que é considerada necessária, os investidores moçambicanos insistem para que o Executivo aprove, o mais brevemente possível, a proposta da referida lei para seguir à Assembleia da República.

No entanto, o ministro dos Recursos Minerais e Energias, Max Tonela, deu a entender recentemente numa entrevista que não se sabe quando tal será aprovado pelo Conselho de Ministros.

“Esta Lei está ainda em fase de discussão entre o Governo e as partes interessadas, sobretudo o setor privado. E há quem discuta a necessidade de existir ou não uma Lei do Conteúdo Local”, partilhou.

Apesar destas afirmações, o governante defendeu que o mais importante é criar antes uma maior capacidade local para responder às exigências das multinacionais.

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