Moçambique

Moçambique: Governo pondera rever restrições para abertura de empresas

Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

O ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Carlos Mesquita, prometeu levar ao Conselho de Ministros uma proposta que alivie as restrições na constituição de empresas durante o período de estado de emergência, declarado a 30 de março e prorrogado a 30 de abril.

O governante visitou o Balcão de Atendimento Único (BAÚ) da cidade de Maputo para se inteirar do processo de rotatividade dos funcionários. A introdução da rotatividade, explicou, vai permitir a prestação de serviços mínimos aos cidadãos, que se veem, neste momento, impossibilitados de constituir empresas enquanto vigorar o estado de emergência no país.

“Temos de pensar na pertinência da paralisação dos serviços do Balcão de Atendimento Único ou relaxar algumas medidas porque há cidadãos que pretendem constituir empresas, até para o fabrico de produtos essenciais para o combate à Covid-19”, declarou.

Mesquita prometeu levar esta proposta ao Conselho de Ministros para apreciação, uma vez que “a vida não parou e temos que olhar para aspectos que têm a ver com o desenvolvimento da nossa economia, mas respeitando as principais medidas de combate a esta pandemia”.

Além do BAÚ, o ministro visitou a Direção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo, onde se inteirou do seu funcionamento e desafios.

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