Moçambique: Governo quer depositar receitas do gás no Fundo Soberano

O Governo moçambicano quer começar a depositar dinheiro no Fundo Soberano a partir de parte das receitas do gás de 2022. Esta informação é dada através da proposta final da lei que deverá criar o Fundo Soberano de Moçambique, segundo “O País”.

No documento são definidos dois momentos para a poupança das receitas do gás. O primeiro refere-se aos primeiros 15 anos, altura durante a qual 60% do que se encaixar do gás deverá ser canalizado ao Orçamento do Estado, e os 40% restantes referem-se à Conta Única do Fundo. Após esse tempo, a partir do 16.º ano a repartição será pela metade.

Trata-se de uma proposta diferente da do Banco de Moçambique, pelas percentagens. O Banco Central sugeria que a divisão entre o Orçamento do Estado e o Fundo fosse de 50%, e a do Governo considera que o Orçamento merece 60% durante os primeiros 15 anos.

Uma vez que a lei fala de 30 milhões de dólares a encaixarem-se este ano, o primeiro depósito deverá ser de 12 milhões de dólares.

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