Moçambique: Governo usou USD 248 milhões das mais-valias para “despesas de emergências”

O Governo de Moçambique obteve 880 milhões de dólares (cerca de 800 milhões de euros) em receitas das mais-valias, resultantes da venda dos ativos da empresa Anadarko para a francesa Total.

Segundo o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, ao referido montante foram retirados cerca de 248 milhões de dólares (cerca de 225 milhões de euros) para financiar “despesas de emergências”.

A utilização dos 880 milhões de dólares obtidos em receitas das mais-valias gerou alguma polémica devido aos pronunciamentos do Presidente da República, Filipe Nyusi, que chegou a mencionar o destino a ser dado ao valor. No entanto, ao ser abordado sobre o mesmo assunto, Maleiane garantiu que não há razões para tantos alaridos, uma vez que “o dinheiro será usado como muita responsabilidade”.

“Das mais-valias, o Governo subtraiu 16 biliões de meticais (cerca de 225 milhões de euros), sendo que até ao momento só foi usado oito biliões de meticais (acima de 112 milhões de euros) para despesas de emergências, que incluíram o financiamento ao défice das eleições gerais e recuperação dos impactos dos ciclones Ida e Kenneth”, esclareceu.

O governante assegurou ainda que não houve violação dos procedimentos legais, visto que se encontra previsto na lei orçamental o uso deste tipo de receitas extraordinárias para situações de emergências socioeconómicas.

“Posso garantir que o dinheiro das mais-valias está bem guardado numa conta especial no Banco de Moçambique. O que foi tirado será reposto na sua totalidade”, sublinhou.

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