Moçambique: INSS actualiza valor do subsídio de funeral

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique actualizou, com efeitos a partir do dia 28 de dezembro de 2022, o valor do subsidio de funeral de 5 mil para 10 mil meticais, um incremento de 100%. Este incremento tem como objectivo servir mais e melhor os beneficiários do Sistema de Segurança Social.

O subsídio de funeral é uma das prestações (benefícios) do Sistema da Segurança Social, que é paga pelo INSS, para subsidiar as despesas fúnebres, em caso de morte dos beneficiários (trabalhadores) e pensionistas.

Este subsídio foi instituído no Sistema de Segurança Social, no âmbito do alargamento material do Sistema e era suportado pelo Fundo Especial dos Trabalhadores (Fundo Especial).

Com a recente actualização do valor do subsídio de funeral, que resultou de um estudo que teve como base o levantamento de custos para realização de um funeral ao nível das províncias, o INSS decidiu contribuir para a melhoria das condições de vida dos utentes do Sistema de Segurança Social.

O subsídio de funeral é atribuído na sequência da morte dos titulares das pensões por velhice e por invalidez ou do beneficiário que à data da morte, tenha, pelo menos, três meses de contribuições no Sistema de Segurança Social.

Aurelio Sambo – Correspondente

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