Moçambique: Juiz do distrito de Matutuíne em Maputo expulso por desvio de fundos

O Gabinete provincial de Combate à Corrupção, em Maputo, confirma a expulsão do juiz do distrito de Matutuíne, Acácio Mitilage, da magistratura Judicial, por desvio de fundos do Tribunal para proveito próprio.

Acácio José Mitilage, juiz de Direito, estava afecto ao Tribunal Judicial do distrito de Matutuíne, onde, de acordo com o Conselho Superior da Magistratura judicial, ter-se-ia apoderado de forma indevida de mais de três milhões e setecentos e vinte e dois mil meticais.

Segundo o Conselho Superior de Magistratura Judicial, o Juiz está expulso nos termos das normas estabelecidas no estatuto dos Magistrados Judiciais, e o caso foi remetido ao Ministério Público para procedimento criminal.

A decisão da expulsão do juiz de Matutuíne, consta na síntese das deliberações da III Sessão ordinária do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada na Ponta de Ouro, em Dezembro passado.

De acordo com o Conselho Superior da Magistratura Judicial, no processo disciplinar que culminou com a expulsão do juiz Acácio Mitilage, há matéria criminal que é da competência do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção.

Sobre este assunto o director do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção em Maputo, Miguel Ângelo, explicou que a instituição vai se pronunciar com mais detalhes brevemente.

Aurelio Sambo – Correspondente

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