Moçambique: Juiz suspende julgamento das “Dívidas Ocultas” para cumprimento de quarentena obrigatória

O juiz, Efigénio Baptista, decidiu suspender nesta segunda-feira, 13 de dezembro, o julgamento do Caso das Dívidas não Declaradas para o cumprimento da quarentena obrigatória de 14 dias, devido ao registo de casos positivos para a covid-19.

Os casos positivos detetados incluem um advogado, um jornalista, um assistente da produção de televisão, um agente de segurança, um motorista, elementos que estiveram presentes na tenda onde decorrem as audiências do julgamento.

Na defesa da sua posição, o juiz disse que a solução para evitar a propagação do vírus da covid-19 é cumprir com as medidas de prevenção e não passar a vida a fazer testes. “Para estarmos em condições basta cumprirmos. Por isso não acompanho a proposta da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) de se fazer testes no dia 6 de Janeiro porque não basta o nosso cuidado. Depende de todos e cada um deve fazer a sua parte”, disse.

No passado dia 8 de dezembro, a Ordem dos Advogados de Moçambique, assistente no processo das dívidas não declaradas, pediu que se observe uma interrupção do julgamento para que as partes processuais, incluindo jornalistas e seguranças, possam passar a quadra festiva junto das suas famílias.

Apresentado pelo próprio Bastonário da OAM, Duarte Casimiro, um dos sete causídicos que compõem a equipa, o pedido de interrupção tem ainda como justificativa o facto dos intervenientes processuais terem a necessidade de consultar o processo e toda matéria até aqui produzida. O pedido foi subscrito pela representante do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula, e pela defesa dos co-réus em bloco.

Aliás, no lugar de se parar de 20 de Dezembro a 5 de Janeiro, como é pretensão da Ordem, o Ministério Público sugere que se estenda o prazo de interrupção até ao dia 10 de Janeiro. Todos os sujeitos processuais do julgamento do caso das “dívidas ocultas” estão a ser submetidos a testes rápidos da COVID-19, depois, que, na última quinta-feira, um advogado ter testado positivo.

A situação forçou o juiz a interromper a sessão de julgamento para que a tenda e outros compartimentos fossem desinfectados. Os resultados dos testes rápidos ditarão a decisão do juiz suspender assessões prevista para que se observe uma pausa de quarentena por 14 dias. No total foram testadas mais de 70 pessoas.

Aurelio Sambo- Correspondente

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