O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo informou hoje que a leitura de sentença do vulgo “ Processo das Dividas Ocultas” terá o seu início no dia 30 de Novembro, na tenda da Penitenciária de Maputo (Cadeia de máxima segurança BO) a partir das nove horas.
José Macarringue, porta-voz do tribunal Judicial da Cdade de Maputo, informou também que a leitura da sentença do processo de mais de 30 mil páginas terá duração de cinco dias. Porém, os moldes do trabalho dependerá do Juiz da causa “o Juiz Presidente Efigenio Baptista é quem pode decidir sobre a modalidade de trabalho se haverá dias de pausas ou não”.
A leitura da sentença será pública e com direito de transmissão directa na radio, televisão e qualquer outra plataforma oficial.
O processo envolve 19 arguidos, acusados pela justiça de terem delapidado o Estado em 2,2 mil milhões de dólares, angariados junto de bancos internacionais através de garantias, alegadamente assinadas pela Directora Nacional do Tesouro. Nas suas alegações finais, o Ministério Público pediu ao tribunal pena máxima para oito dos 19 arguidos, penas próximas da máxima para outros 10 arguidos e a absolvição de apenas um.
Entre os arguidos estão Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza,
Inês Moiane, antiga secretária particular de Armando Guebuza, Renato Matusse, ex-conselheiro político de Armando Guebuza, Gregório Leão, antigo director-geral do SISE, Ângela Leão, esposa do antigo director-geral do SISE, António Carlos do Rosário, antigo PCA das empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa, Fabião Mabunda e Elias Moiane.
A longa lista inclui também Cipriano Mutola, Sidónio Sitoe, Crimildo Manjate, Mbanda Henning, Khessaujee Pulchand, Simione Mahumane, Zulficar Ahmad, Naíma José, Sérgio Namburete e Márcia Caifaz Namburete.
É de relembrar que a leitura da sentença do considerado maior escândalo financeiro em Moçambique estava marcada para 1 de agosto e que foi adiado devido à complexidade do processo entre outros.
Aurelio Sambo – Correspondente
