Moçambique

Moçambique: Líder do MDM defende Estado de Calamidade

Daviz Simango

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera que tem de ser declarado Estado de Calamidade no país. Para Daviz Simango, este seria o passo seguinte depois de quatro meses em vigência do Estado de Emergência.

As declarações feitas nesta quinta-feira, 30 de julho, foram baseadas no facto de, segundo o dirigente, não haver clareza na Constituição da República sobre a declaração de um novo Estado de Emergência. É também defendida a necessidade de se avançar para avaliação do enquadramento legal desse estado.

O político reiterou que o Estado de Calamidade é a via acertada por ter força legal de limitar as liberdades individuais. Outra observação feita é a de que o mesmo não impõe restrições e obrigações.

“Não há clareza no uso de um novo Estado de Emergência. Nestes termos, a alternativa viável passa por Estado de Calamidade, que não tem a mesma força legal de limitar as liberdades individuais nem impor restrições e obrigações”, afirmou ainda.

Recorde-se que o Estado de Emergência em Moçambique foi iniciado em abril e deixou de produzir efeitos a 29 de julho. Esta medida foi decretada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no contexto da prevenção e do combate à pandemia da Covid-19.

Entretanto, Simango defendeu igualmente a contínua consciencialização de cidadania no que respeita às medidas de higienização no país. Além disso, acrescentou, há também a questão do controlo das fronteiras, sendo uma das armas fundamentais na prevenção da pandemia.

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