Cerca de 2,4 milhões de crianças moçambicanas estão envolvidas em trabalho infantil, a maioria devido a condições de pobreza e vulnerabilidade, disse na passada sexta-feira, 22 de abril, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, que falava no encontro decorrido na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Talapa recorreu a dados de 2021 para referir que 79% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão nas áreas da agricultura, caça, pescas, silvicultura e em trabalhos perigosos como garimpo, reiterando ser urgente erradicar essa forma de exploração.
“O nosso desafio é a economia informal” precisou Margarida Talapa, na abertura da conferência nacional sobre o combate às piores formas do trabalho infantil, na cidade de Chimoio, província de Manica.
“Se o trabalho infantil é muitas vezes encarado como um problema social, com causas maioritariamente económicas, é importante notar que, num mercado cada vez mais competitivo, o uso de mão-de-obra infantil pode conduzir à proibição de produtos no mercado internacional, por se considerar concorrência desleal e nociva”, alertou.
“Já produzimos uma lista dos trabalhos considerados perigosos para crianças e já a introduzimos na proposta de revisão da lei do trabalho (depositada na Assembleia da República) “, referiu Margarida Talapa.
Lucas Mangrasse, vice-ministro da Acção Social, disse que estão a ser assistidas mais de 1,7 milhões de famílias em situação de pobreza desde 2021, com o objectivo de reduzir a vulnerabilidade das crianças e o trabalho infantil.
Dados do inquérito sobre a violência contra a criança, lançado em 2021, indicam que 7% das raparigas e 22% dos rapazes com idade entre 13 e 18 anos já trabalharam em actividades remuneradas, em espécie ou valores monetários.
De referir que Moçambique participa, em maio próximo, na Quinta Conferência Global sobre Trabalho Infantil, em Durban, África do Sul,
Aurelio Sambo – Correspondente
